:: ‘sistema prisional baiano’

Membros do Ministério Público estadual designados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado para integrar o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional reuniram-se hoje, dia 21, no gabinete da PGJ, para definir o cronograma inicial de trabalho. Ediene Lousado abriu a reunião destacando a importância da instalação do grupo para construção de um diagnóstico do sistema prisional baiano, com posterior apresentação de ações de melhoria para o cenário atual. A problemática da superlotação, destacou ela, será foco do mutirão carcerário que terá a participação do MP. “Essa atuação, entretanto, não deve ter a finalidade precípua de liberação de presos”, ressaltou a PGJ, frisando que “o problema do sistema prisional só será resolvido com medidas estruturantes”.

Ediene Lousado lembrou do recente mutirão realizado em Manaus, em que presos foram liberados, inclusive sem a oitiva do Ministério Público, e logo praticaram diversos crimes deixando a população assustada e insegura. Para ela, é preciso ter um cuidado todo especial na análise dos processos para não liberar indivíduos perigosos e que tenham envolvimento com facções criminosas, sobretudo na proximidade do Carnaval. A crise do sistema prisional no país e a necessidade de atuação preventiva, construída a partir do conhecimento prévio da realidade do sistema, foi o foco da reunião, que teve a participação do corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Marco Antônio Chaves, e dos promotores de Justiça Mônica Barroso (secretária-geral), Antônio Villas Boas e Edmundo Reis (Coordenadoria de Segurança e Inteligência), Márcia Teixeira (Direitos Humanos), Luís Alberto Vasconcelos (Segurança Pública), Luciano Taques (Gaeco) e Pedro Maia (Criminal).

O cronograma de trabalho estabelecido contará com a participação de uma equipe multidisciplinar, contemplando-se as áreas jurídica, de saúde, engenharia e arquitetura. A PGJ ressaltou ainda a necessidade de diálogo permanente com os promotores de Justiça de execução da capital e interior do estado, que não integrarão o GT em razão da necessidade de estruturação de um grupo conciso, que consiga produzir resultados em curto espaço de tempo.