:: ‘SSP-BA’
Bahia completa 13 meses seguidos com redução de mortes violentas
A Bahia contabilizou, em outubro, o 13º mês consecutivo com redução no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – em todo o território baiano. No último mês foi registrada uma redução de 3%, em comparação ao mesmo período de 2021.
O decréscimo no número de CVLIs foi iniciado em outubro de 2021, com queda de -10% nas mortes violentas, seguido por -15% em novembro, -13% em dezembro, – 21% em janeiro, – 4% em fevereiro, – 3% março, -18% em abril, – 8% em maio, – 11% em junho, – 7% em julho, -16% em agosto e – 13% em setembro, comparados com os respectivos meses do período anterior.
Entre as ações que contribuíram para a queda nestas ocorrências estão o combate às disputas pelo tráfico de drogas com rondas em áreas sensíveis, investigações, utilização do Reconhecimento Facial retirando foragidos da Justiça das ruas e elucidações de crimes.
O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, parabenizou o esforço dos profissionais que compõem o quadro da pasta para garantir a preservação das vidas. “Estes profissionais se empenham para oferecer o melhor e ampliar a sensação de segurança da população, garantindo que vidas não sejam perdidas”, explanou o gestor. :: LEIA MAIS »
Augusto Aras visita Centro de Operações da SSP-BA e diz que é uma referência para o Brasil
O procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, visitou o Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta sexta-feira (27), localizado no Centro Administrativo da Bahia. Ele foi recepcionado pelo secretário da SSP, Ricardo Mandarino, e pelo subsecretário, delegado Hélio Jorge.
O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) foi uma das estruturas apresentadas a Aras. Segundo a SSP-BA, ele conheceu o trabalho integrado do Cicom, composto por equipes das forças de segurança em parceira com órgãos estaduais, municipais e federais para atendimentos à população.
Ainda segundo a SSP, para ele, o Centro de Operações da SSP-BA, que também recebe os acionamentos das câmeras de Reconhecimento Facial que atua na localização de possíveis foragidos da Justiça – é uma referência para o Brasil. “Sem dúvidas é uma estrutura incrível. Estou admirado com a organização e os aparatos tecnológicos que a Bahia utiliza em prol da Segurança Pública”, pontuou Aras.
O procurador também foi homenageado com as medalhas do Mérito da Segurança Pública e Mérito Cruz da Ordem, durante solenidade de condecoração da Polícia Civil, ocorrida na tarde desta sexta-feira (27), no COI da SSP. :: LEIA MAIS »
Com ressalvas e aplicação de multas, TCE/BA aprova as contas da SSP-BA
Apesar da aprovação da prestação de contas da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) relativa ao exercício de 2019 (Processo TCE/011166/2019), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão desta quinta-feira (24.02), pela imposição de ressalvas, recomendações, determinação e aplicação de quatro multas a gestores da pasta e de suas unidades: de R$ 2 mil a Maurício Teles Barbosa (ex-secretário), de R$ 3 mil a José Roberto Alves dos Santos (Diretoria-Geral), de R$ 1,5 mil ao tenente-coronel PM Antônio Carlos Silva Magalhães (Superintendência de Telecomunicações – Stelecom) e também de R$ 1,5 mil a Elson Jeffeson Neves da Silva (diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica).
Conforme o TCE/BA, entre as falhas apontadas pela auditoria estão a terceirização das atividades finalísticas; o descumprimento da ordem cronológica de pagamentos aos credores; ações com incongruência na execução física e orçamentária; inconformidades na gestão e controle de bens móveis e falta de encaminhamento dos recursos interpostos para julgamento da autoridade superior competente. :: LEIA MAIS »
Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher
Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram, na tarde desta segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. A pauta principal da reunião, agendada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa e pela bancada feminina da Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a criação de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher, com metas de redução dos casos, e a efetivação da Lei n° 11.492, de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
“É preciso desencorajar os agressores e, sobretudo, ter foco na redução dos feminicídios da Bahia. Os dados revelam um leve declínio, mas é preciso uma política mais vigorosa de enfrentamento à violência contra a mulher e também de ações que tornem efetiva a nova lei para que as mulheres se sintam respeitadas e encorajadas a participar da política”, destacou a presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, deputada Olívia Santana.
A deputada Neusa Cadore ressaltou que a audiência foi uma forma de mostrar o compromisso da comissão com a luta das mulheres. “Temos que acreditar na mudança dessa cultura machista, misógina e racista, na construção de uma história com mais igualdade para as mulheres”.
Também presente na reunião, a deputada Fátima Nunes lembrou da importância da escuta da SSP. “Existe uma necessidade real de um plano para o desenvolvimento de uma política pública de combate ao machismo e todas as formas de violência, em especial a violência doméstica. Vamos aguardar a criação desse plano pela SSP para que ele seja analisado e aprovado em uma próxima reunião”. :: LEIA MAIS »
Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública, é alvo da Operação Faroeste
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, um dos alvos da Operação Faroeste, cujas 6ª e 7ª fases foram deflagradas simultaneamente na manhã desta segunda (14). Ele ficará afastado do cargo por 1 ano. O subsecretário Ary Pereira de Oliveira assumirá o comando da pasta. A delegada Gabriela Macedo, considerada braço direito e chefe de gabinete de Barbosa, também foi afastada de suas funções.
No início da tarde, o governo estadual informou que cumprirá a determinação, assinada pelo ministro Og Fernandes, no âmbito da investigação que apura um suposto esquema de esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Procurada pelo bahia.ba, a assessoria da SSP-BA ainda não se posicionou sobre o caso.
Delegado federal de carreira, Maurício Teles Barbosa assumiu a secretaria em janeiro de 2011, na gestão do então governador Jaques Wagner (PT). Antes, entre 2017 e 2010, chefiou a Superintendência de Inteligência da pasta.
Filho de um almirante da Marinha, chegou a ser cotado, durante o governo Dilma Rousseff, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.
Além da ordem para o afastamento do secretário de Segurança e de sua auxiliar, Og Fernandes decretou a prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis e a prisão preventiva do operador de um juiz, que não teve a identidade informada. Os pedidos de prisão foram feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota, o TJ-BA afirmou apoiar a investigação. :: LEIA MAIS »
“A Bahia aguarda com ansiedade a exoneração do secretário da SSP”, diz Targino Machado
Em seu pronunciamento hoje (5) na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou dados que, segundo ele, apontam uma má gestão na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) e coloca o estado em primeiro lugar em números de homicídios do país.
“A Bahia aguarda com ansiedade a exoneração do Secretário de Segurança Pública face a tantos prejuízos à família baiana. Tantos índices negativos acumulados na SSP-BA. A Bahia hoje chegou ao vergonhoso primeiro lugar em números de homicídios na República Brasileira. Tenha juízo, governador! Respeite a Bahia e os baianos e nos dêsegurança pública, que é obrigação do Governo do Estado, determinado pela Constituição Federal e Estadual. No ano de 2017 foram 81 agências bancárias atacadas na Bahia e mais da metade não foram recuperadas, fechadas até hoje, sendo que a população tem que viajar até 100 km para fazer as suas operações bancárias. Como sempre o prejuízo é do povo. Também em 2017 foram 5 policiais civis e 15 policiais militares assassinados na Bahia. Em nenhum sepultamento destes policiais compareceram o governador ou o secretário de Segurança Pública. Que governador é este? Insensível com as famílias enlutadas daqueles que morreram protegendo a Bahia. Respeite governador as polícias civil e militar pois elas são patrimônio da Bahia, inclusive respeite todos os baianos, respeitando as famílias sofridas dos militares.”
O parlamentar também comentou sobre procedimento aberto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito, após denúncias da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Bahia (Adpeb/Sindicato). A informação consta no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira. “O diretor do Depin, Ricardo Brito Esteves foi afastado no ano passado após minhas denúncias de corrupção contra ele.Agora o delegado-geral da Polícia Civil é alvo de investigação do Ministério Público da Bahia que abriu um procedimento de investigação preliminar, que antecede o inquérito civil, contra Bernardino Brito Filho. O delegado é acusado da prática reiterada de atos de improbidade administrativa”, frisou o deputado.