:: ‘supersalários nos três poderes’

O deputado estadual Targino Machado (PPS) teceu duras críticas aos supersalários recebidos por alguns componentes que fazem parte dos três poderes da República, principalmente num momento quem que o Congresso Nacional negocia a aprovação “de remédios amargos para socorrer a nossa economia, que encontra-se em anemia aguda e profunda”. Targino requereu da presidência da Casa a adoção de uma medida urgente, legal e regimental: a criação de uma Comissão Especial para fazer uma análise nas folhas de pagamentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de identificar a existência de supersalários, ou seja, salários acima do teto constitucional, que hoje é R$ 33.763,00, que é o valor dos subsídios  que os Ministros do STF recebem.

Em especial, o deputado falou dos homens da leis que deveriam resguardar justamente elas quando proíbe, pela Constituição Federal, que qualquer servidor público receba mais do que o teto salarial. “A minha fala não é contra o Poder Judiciário, mas a favor da moralidade pública. Não é admissível manter-se o contrabando de salários dentro do Poder Judiciário. De igual modo, não é crível exigir-se sacrifícios da população que não alcancem a todos indistintamente”, completou.

De acordo com ele, eclodem, a todos os momentos, denúncias de desvios éticos das nossas autoridades em todos os Poderes da República. “Infelizmente, a corrupção está banalizada no nosso meio”, lamentou. Ainda segundo o edil, enquanto os escândalos no Poder Judiciário se espraiam pela mídia, o STF insiste em considerar inconstitucional a criação do controle externo do Poder Judiciário pelas Assembleias Legislativas Estaduais, como se tivessem o objetivo de se diferenciarem justo por não poderem ser alcançados por fiscalização isenta. “Enquanto isso, a punição para juiz que é pego, julgado e condenado por improbidade, por malfeito, corrupção, desvio ético é, diferentemente dos outros cidadãos brasileiros, a aposentadoria precoce com salário proporcional ao tempo de serviço. Isto não é punição, é prêmio para o juiz bandido. É um escárnio com a maioria de juízes responsáveis, éticos e trabalhadores”, denunciou.

Para Targino, a única fórmula para garantir o saneamento ético das instituições é o investimento em educação, corrigindo as distorções na base da pirâmide, corrigindo o barro de onde são forjadas e retiradas os representantes de todos os Poderes. “O triste é aqueles que precisam garantir a aplicação das leis gastarem sem compromisso e com total falta de cerimônia com o dinheiro público, aprofundando o desperdício, a crise e a desconfiança de todos os brasileiros nas suas instituições”, concluiu.

Karoliny Dias