:: ‘trabalho escravo doméstico’

Foto: Reprodução/Agência Brasil/BdF

Casos como o de Maria (nome fictício) têm se tornado cada vez mais frequentes nos últimos anos em todo o país e principalmente na Bahia.

A possibilidade de obtenção de autorizações judiciais para fiscalizar as condições de trabalho em residências e uma maior atenção da sociedade para o tema têm levado ao aparecimento de muitas denúncias e à realização de operações de fiscalização e resgate de trabalhadores domésticos escravizados. Um indicador dessa realidade é que 20 empregadores baianos integram desde o primeiro semestre deste ano a Lista Suja, cadastro dos empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os casos de trabalho escravo doméstico vêm sendo investigados, e as vítimas resgatadas. Em seguida, o Ministério Público do Trabalho conclui inquérito e tenta negociar o ajuste de conduta. Caso não haja acordo extrajudicial, o órgão leva o caso para a Justiça do Trabalho. Em abril, um casal foi condenado após manter, por cerca de 40 anos, uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão. O MPT identificou diversas infrações às leis trabalhistas na residência, como ausência de carteira assinada, jornadas exaustivas, não pagamento de salários e férias.

A procuradora Manuella Gedeon, que coordena as ações de combate ao trabalho escravo na Bahia, destaca que, a partir de 2020 houve um aumento significativo no número de denúncias recebidas, o que possibilitou a fiscalização e apuração dos casos.  “Há um problema antigo e uma cultura antiga no nosso país de casos de trabalho escravo. Nós resgatamos mulheres e homens que estão nessa condição há 30 ou 40 anos, em casas de família, trabalhando sem nenhum direito. Então, isso sempre existiu, mas agora a equipe está conseguindo chegar”, reitera. :: LEIA MAIS »