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Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu suspender as atividades presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia, inclusive as audiências presenciais e semipresenciais, que já haviam sido designadas entre os dias 24 de fevereiro e 5 de março de 2021. Levou-se em consideração a nova situação epidemiológica do Estado, com o elevado crescimento de novos casos e de óbitos da Covid-19, a alta ocupação de hospitais e UTIs e a circulação de nova cepa da doença.

Ficam mantidas as audiências presenciais e semipresenciais designadas para a terça-feira, dia 23/02/2021, quando será editado normativo disciplinando as medidas a serem adotadas. Estão mantidas, também, todas as audiências telepresenciais, bem como as atividades essenciais previstas nos art. 2º e 5º do Ato TRT5 005/2020. (Secom / TRT5)

Foto: Divulgação/PMFS

No trimestre da pandemia, pouco mais de quatro mil postos de trabalho com carteira assinada foram fechados em Feira de Santana. O município se destaca pela força do comércio e o dinamismo no setor de serviço. Ambos setores geram milhares de empregos. E, por consequência, são eles que mais demitem nos momentos de crise. E agora não está sendo diferente. Foram exatas 4.099 demissões.

No ano passado, Feira de Santana gerou superávit neste setor, com saldo positivo de mais de 1,7 vagas de emprego formais geradas.

De acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, a diferença entre demissões e contratações em maio foi negativa em 1,3 mil. :: LEIA MAIS »

Inauguração da Defensoria Pública

Após 18 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reinstalou na última sexta-feira, 13, uma unidade da Instituição no município de Euclides da Cunha, aproximadamente 323 km distante de Salvador. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, na Avenida Almerindo Rehem, nº541, Centro. “Estou muito feliz por estar reinstalando a Defensoria Pública da Bahia aqui. A base da Instituição é chegar mais próximo daqueles que mais precisam”, disse o o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

Clériston Cavalcante ainda falou sobre a satisfação ao ver o trabalho entre os poderes e instituições sendo feito de forma harmônica e independente  com o objetivo de atender o cidadão da melhor forma possível. Euclides da Cunha é o primeiro município do território de identidade do Semiárido Nordeste II a ter a DPE/BA instalada. “É com muita alegria e, principalmente, gratidão, que estamos aqui nesta data simbólica, inaugurando mais uma casa de acesso à justiça, cidadania e efetividades de direitos, notadamente aqueles negados aos muitos severinos do sertão nordestino”, discursou a defensora pública Mônica Antonieta Magalhães, que atuará junto com o defensor público Agnus Boaventura na cidade.

De acordo com o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, a partir de agora a população vulnerável terá um local adequado para levar suas demandas. “É um ato que fica para a história da cidade. É dessa forma que teremos uma sociedade mais igualitária e mais justa”, acrescentou ele.

Representando a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, o promotor Marcelo Cerqueira César, disse que o retorno dos serviços da Defensoria Pública em Euclides da Cunha é um fato que merece ser comemorado: “Isso contribuirá para o fortalecimento e aprimoramento do sistema de justiça local que passará a contar com um organismo estatal constitucionalmente vocacionado para a defesa dos mais necessitados”.

Segundo o juiz diretor do Fórum, Paulo Ramalho, a chegada da Defensoria Pública da Bahia no município trará grandes benefícios à população euclidense que é formada por um pouco mais de 60 mil habitantes.

A Casa do Trabalhador, dando início à sua programação anual, abrirá inscrições, a partir do dia 19, para os cursos à distância oferecidos pelo  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com vistas a ampliar a oferta de cursos e qualificação profissional, bem como fomentar as políticas de inclusão social e produtiva.

A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e se estende até 16 de março. Serão oferecidas vagas em cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), através de Ensino à Distância (EAD) por instituições privadas de ensino.

O público-alvo são famílias consideradas de baixa renda, mais especificamente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e beneficiárias do Programa Bolsa Família.

De acordo com o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDEC), Antônio Carlos Borges Júnior, “os esforços estão concentrados em incluir os candidatos com este perfil nas vagas ofertadas”.

Como Fazer

Para visualizar os cursos ofertados, o candidato não deve selecionar os campos “município” e “UF” no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). O interlocutor realizará apenas a pré-matrícula. A validação e confirmação da matrícula deverão ser feitas pelo próprio aluno.

Após a pré-matrícula, o Sistec emitirá uma “Carta de Encaminhamento” com o endereço eletrônico para acesso à plataforma EAD por meio da internet, além de outras informações como número de protocolo e prazos. A matrícula será validada no endereço eletrônico fornecido na Cartam no período de 26 de março a 14 de abril. As aulas terão início a partir de 26 de março.

O interessado poderá fazer sua inscrição por meio do Portal Progredir, no endereço www.mds.gov.br/progredir. Ao concluir o cadastro, será possível fazer a pré-matrícula no curso escolhido, clicando na ferramenta Qualificação.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, em sessão do Órgão Especial na tarde desta segunda-feira (24/4), decidiu, por unanimidade, suspender o expediente na próxima sexta-feira (28/4), nas suas unidades judiciárias e administrativas, em todo o Estado. A medida leva em consideração a segurança institucional de magistrados, servidores, advogados e cidadãos.

Vereadora Eremita Mota (PDT)

Em relação ao primeiro semestre de 2015, a vereadora Eremita Mota (PDT), durante entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva do seu trabalho no Legislativo feirense, destacando suas ações em prol da coletividade.

“Meu trabalho é voltado muito para a área social, para área de comunicação direta com o povo. Então, eu vivo isso”, ressaltou a edil, informando que encaminhou requerimentos e indicações aos órgãos competentes, objetivando atender aos anseios das comunidades de Feira de Santana, sobretudo no tange à infraestrutura urbana.

Eremita disse que algumas metas de interesse público não se concretizaram, mas que neste segundo semestre retomará os trabalhos com mais intensidade para que os objetivos sejam atingidos.

Fonte: Ascom Câmara

Foto: Washington Nery

O Conselho Municipal Antidrogas de Feira de Santana (Comad), está enfrentando dificuldades para cumprir suas atribuições no município, devido ao não comparecimento dos conselheiros às reuniões. Na terça- feira (14) o encontro mensal mais uma vez não foi realizado por falta de quórum.

Do total de 22 conselheiros – somados os suplentes seriam 44 – nenhum compareceu à reunião. Na justificativa, a maioria alegou “conflitos de agenda”, embora o calendário das reuniões tenha sido informado com cerca de 1 ano de antecedência.

A presidente do Comad, Ana Lúcia Miranda, teme os prejuízos que o não funcionamento do Conselho poderá trazer para as diversas instituições de prevenção contra o uso de drogas no município de Feira de Santana.

“Futuramente isso pode atrapalhar as atividades das instituições, haja vista que todo os convênios que forem firmados, seja em âmbito municipal, estadual ou federal, dependem de um parecer do Conselho Antidrogas”, destaca.

Fonte: Secom Feira