:: ‘Trânsito’

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (30), projeto de lei encaminhado pelo prefeito Mário Alexandre que transforma a Diretoria de Transporte e Trânsito do município em Superintendência de Trânsito, Transportes e Mobilidade (Sutram). O novo órgão de trânsito e mobilidade terá personalidade própria, autonomia administrativa e financeira. Atualmente, a Diretoria de Transporte e Trânsito é vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra). O diretor de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento, disse que, com os novos equipamentos de mobilidade, o município de Ilhéus dará um salto de desenvolvimento urbano. “A autarquia surge com o compromisso de fazer um trânsito para as pessoas e não para os veículos. Além disso, essa vitória demonstra um compromisso do prefeito e dos vereadores com o desenvolvimento urbano, alicerçado pelo novo conceito de mobilidade de Ilhéus”, destacou.

O prefeito Mario Alexandre destacou o trabalho feito pela Prefeitura de Ilhéus para recuperar a autoestima dos ilheenses. “Estamos fazendo uma Ilhéus melhor para viver, investindo em mobilidade, recuperando e sinalizando vias, e melhorando a condição de trabalho dos servidores”. Também enfatizou seu apoio à solicitação dos agentes de transito do município, que há 12 anos tentavam aprovar a autarquia sem sucesso, devido à falta de atenção de gestões anteriores.

Fundo Municipal de Trânsito – No bojo do decreto aprovado pela Câmara de Vereadores, consta a criação do Fundo Municipal de Trânsito, que, dentre outros objetivos, objetiva financiar e implementar projetos ligados à sinalização. Também inclui concepção de programas de engenharias de tráfego e de campo, de educação, policiamento, além de fiscalização do trânsito, com base no Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Conselho Nacional do Trânsito.

O tráfego de algumas das principais avenidas de Feira de Santana têm sofrido mudanças em sua rotina, devido ao avanço das obras de mobilidade urbana e drenagem que acontecem em ritmo acelerado no último ano. A Superintendência Municipal de Trânsito trabalha em vários pontos da cidade garantindo segurança e organização no trânsito. A partir de segunda feira, 15, será realizada uma intervenção no trânsito em um dos trechos da rua Comandante Almiro, onde será necessária a colocação de um Ponto de Visitação – PV, para as obras de drenagem da cidade. O PV ficará localizado no quarteirão da rua Comandante Almiro que faz cruzamento com a Avenida Sampaio, onde será necessário tornar parte da via em não única, no sentido à Avenida Presidente Dutra.

De acordo com a empresa responsável pela obra, a Via Engenharia, este Ponto de Visitação deverá permanecer no local por 30 dias. Durante este período, a Superintendência Municipal de Trânsito fará os ajustes necessários, com sinalização e permanência de prepostos com Agentes, trabalhando para garantir segurança organização do tráfego na região. Após a conclusão da obra, a sinalização e orientação do trânsito no local voltará a ser como antes.

Reforçando que com a criação do corredor de tráfego na rua comandante Almiro até a Presidente Dutra foi possível realizar estas modificações com maior segurança e fluidez. Os motoristas devem ficar atentos à sinalização realizada pela Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, nestas áreas, seguindo as orientações para sua segurança e maior conforto.

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O índice de óbito no trânsito de Feira de Santana teve destaque positivo entre os indicadores de segurança na pesquisa realizada pela Macroplan, uma das maiores empresas de consultoria do país, no estudo “Desafios da Gestão Municipal” que apresenta uma análise da evolução recente das 100 maiores cidades brasileiras em termos populacionais (acima de 273.000 habitantes). Sobre o Índice de Desafios da Gestão Municipal – IDGM que avalia segurança no trânsito, Feira ficou na frente de capitais importantes como Aracaju, Natal, Salvador, e grandes municípios como Camaçari, Vitória da Conquista, Caruaru, Olinda, e Pelotas. Nesta análise da Macroplan, que avaliou uma década da gestão municipal, foi possível avaliar a performance de cada município através do cluster, que agrupa as cidades com características similares. O cluster em que Feira de Santana se encontra envolve 15 municípios de diversas regiões do país. Os melhores colocados no ranking do IDGM-Segurança possuem menores taxas de homicídios combinadas com baixas taxas de óbitos por acidentes de trânsito. Feira de Santana alcançou o 5º lugar geral no ranking cluster do IDGM, Já na taxa de óbito no trânsito, ela alcançou o 2º lugar.

De acordo com a pesquisa, a cidade diminuiu em 56,2% o número de óbitos no trânsito entre o período de 2006 a 2016. Dentro desta perspectiva, os resultados se tornam ainda mais expressivos entre 2016 e 2017 quando houve uma redução de 40% nos índices de óbito no trânsito de Feira de Santana em apenas um ano. Foram também registradas 30% menos multas, 18% menos acidentes com vítimas.

Para o Superintendente municipal de trânsito, Maurício Carvalho, os investimentos na parte de sinalização, no operacional (setor de engenharia), no ordenamento do trânsito casado com as atividades desenvolvidas pelo núcleo de educação, com vários projetos de conscientização, é um somatório de um trabalho em conjunto que reflete na segurança do trânsito e na qualidade de vida da população. “É uma mudança de cultura, mudança de mentalidade, aliado a todo o trabalho de atuação do nosso operacional e núcleo de educação com os projetos educativos, tudo isso vem refletindo em novas marcas positivas no trânsito de Feira de Santana”, avalia. Estes dados demonstram que com as ações qualificadas da Superintendência Municipal de Trânsito na busca constante por melhorias na mobilidade urbana, através de intervenções, sinalização e modernização do tráfego, além dos trabalhos de educação e conscientização da população, resultam em um trânsito mais seguro. Aliado a isso, a mudança na cultura por parte dos condutores resultam num trânsito mais humanizado. :: LEIA MAIS »

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A conscientização de motoristas e pedestres é condição essencial para que a retração nos números de acidentes comecem a ser registrada e que se tenha um trânsito mais seguro. A declaração é do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito, que neste ano tem como tema “Nós somos o trânsito”, definido pelo Contran. Médico, o prefeito enfatizou os casos onde os acidentados apresentam lesões permanentes e o alto custo para atender a esta demanda. Os números da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) indicam queda nos acidentes com vítimas fatais, quando comparados os anos de 2016 e 2017. “A conscientização leva a esta redução”.

As atividades acontecerão até o dia 25, no estacionamento da Prefeitura, onde estão instalados vários órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal, Sest/Senat, SAMU, Guarda Municipal, 3ª Ciretran, Sesc, Bombeiros Militares e Polícia Militar, por meio do Esquadrão Asa Branca. Em todos os estandes serão apresentadas interações com o público, dentro da proposta do tema. “Esta será uma semana de reflexão”, diz o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo. “Toda a população está sendo chamada para melhorar a mobilidade em todos os aspectos”.

Ainda afirmou que todos devem ter consciência e que se voltem com ações que salvem vidas. “Esta é responsabilidade é nossa”. Para o chefe da 3ª Ciretran, Sílvio Dias, ações educativas devem ser evidenciadas neste período. O superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho (foto), citou as ações voltadas à prevenção e conscientização no trânsito, como o Via Livre e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Projetos Educacionais, da SMT. “Estamos trabalhando para que se tenha um trânsito mais seguro e mais humano”.

A Semana Nacional de Trânsito 2018 será comemorada em Feira de Santana entre os dias 18 e 25 de setembro, com programação em diversos pontos da cidade desenvolvidas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade  “Nós somos o trânsito”. O objetivo é envolver diretamente a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade urbana. A abertura oficial ocorre nesta terça-feira, 18, às 10h, no estacionamento da Prefeitura, com a presença do Prefeito Colbert Martins, e todas as entidades parceiras e órgãos de fiscalização do trânsito em stands que serão montados oferecendo diversas ações com o tema da campanha para conscientizando motoristas e pedestres, como oficinas, palestras e blitz educativas com entrega de panfletos.

A programação contempla também, palestras voltadas ao público infantil sobre noções básicas de trânsito realizadas por agentes do Núcleo de Educação para o Trânsito da SMT, em várias escolas públicas e privadas da cidade durante a semana. Além da SMT, participam desta ação, A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT,  o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), Serviço Social do Comércio – SESC, a Polícia Rodoviária Federal (PRF/BA), a 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (3ª Ciretran), a Polícia Militar da Bahia (PM/BA), através do Pelotão Asa Branca, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA), além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Guarda Municipal, e a Associação das Auto Escolas de Feira de Santana -SINDAUTO, que participam do evento pela primeira vez.

Segundo o superintendente municipal de trânsito, Mauricio Carvalho, a Campanha da Semana Nacional do Trânsito, “objetiva reunir todos os órgãos envolvidos, num trabalho de conscientização para minorar acima de tudo o número de mortes em nosso país. No Brasil morrem cerca de 140 pessoas no trânsito por dia. O que equivale a um avião comercial. Mais de 80% destes acidentes são causados por imprudência ou imperícia”. Mesmo diante de um aumento constante na frota de veículos, Feira de Santana vem apresentando um número cada vez menor de registros no trânsito, como mostram os dados consolidados pela SMT entre 2016 e 2017. Foram registradas 30% menos multas, 18% menos acidentes e 40% menos acidentes com vítimas fatais no trânsito de Feira de Santana.

Feira de Santana

Representantes de três importantes órgãos de trânsito estão em busca de alternativas para aumentar a fluidez do tráfego de veículos na avenida Eduardo Fróes da Mota – a Contorno, em Feira de Santana. O trabalho reúne a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal.

Uma visita de campo à avenida vai acontecer na próxima quarta-feira, 16, a partir das 8h30. Segundo o superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, a visitação à avenida Contorno foi definida após reunião ocorrida na última quinta-feira, 10, entre as instituições envolvidas. “Mesmo não sendo de competência da esfera municipal, estamos envolvidos na busca por melhorias para o Anel de Contorno devido à sua importância para a cidade e toda a microrregião”, ressalta o superintendente.

Bahia

O presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, cumpriu agenda em Salvador, nesta sexta-feira (11). Ele visitou instalações do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e participou da abertura da III Jornada Baiana de Medicina de Tráfego. No evento, foi lançada a cartilha de protocolos para a perícia médica nos processos de habilitação para pessoas com deficiência física, uma iniciativa da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), em parceria com o Detran-BA. “Os novos protocolos vão qualificar a perícia e dar mais dinâmica no atendimento aos candidatos à habilitação, com mobilidade reduzida”, explicou o presidente da Abramet na Bahia, Antônio Meira.

Em seguida, o presidente do Denatran conheceu o Pró-Vítimas, programa de acolhimento a vítimas de acidentes de trânsito, desenvolvido pelo Detran-BA, e disse que vai sugerir a iniciativa para outros estados. “O exemplo da Bahia deve ser seguido, porque é um trabalho humanitário e social, que garante assistência às pessoas que sofrem com os traumas de acidentes”.

Para o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, “a presença de Maurício Alves na Bahia demonstra que as nossas experiências estão dando bons resultados, o que nos motiva a fazer muito mais”.

IEPDM

Após matéria sobre uma licitação que teve como vencedor um instituto especializado em realizar concursos públicos para atuar no trânsito de Feira de Santana, a prefeitura, através da secretaria de Comunicação, enviou documento que atesta que o IEPDM pode realizar as atividades previstas no contrato.

De acordo com a ata à qual o BNews teve acesso, o instituto será responsável pela remoção, leilão, guarda e liberação dos veículos apreendidos no município. O IEPDM está ligado à Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. A ata foi registrada no dia 5 de outubro de 2017.

IEPDM

A reportagem buscou entender o porquê de um instituto que realiza concursos públicos ter participado desta licitação, cujas atividades não convergem com as que a empresa executa. O valor do contrato e a vigência também foram questionados. A prefeitura enviou um documento no qual é possível verificar que dentre as atividades realizadas pela empresa constam, como atividades secundárias, serviços de reboque, estacionamento de veículos, entre outros.

Entretanto, a reportagem não encontrou em pesquisas que foram feitas nenhum outro contrato da IEPDM que aponte que o instituto já realizou anteriormente esta função. Com a prefeitura de Feira, o prazo do contrato é de 60 meses a partir da emissão da ordem de serviço.

Por meio de nota, a prefeitura afirma que “a licitação aconteceu em outubro, na mesma data da ata. O encaminhamento de finalização  do processo é complexo. Depois de analisar o resultado e sua documentação, a empresa derrotada ingressou  com recurso, dentro do prazo recursal. A vencedora, com as suas contra-razões. Houve prazo para manifestação  da Procuradoria Geral. Posteriormente, prazo para a empresa fazer apresentação  do terreno (para funcionar o pátio da guarda dos veículos), bem como do sistema de gestão  integrada. A Superintendência Municipal de Trânsito criou uma comissão para avaliar e emitir relatório aprovando terreno e sistema. Somente  agora em março foi feita a homologação. O contrato  está  com o superintendente para sua assinatura. Em seguida é a empresa vencedora que assina o documento para então  iniciar a prestação do serviço”. O valor da contratação é um valor estimado de R$ 55.680,87 por mês, segundo a prefeitura. (BNews)

Processo licitatório

Um processo licitatório ocorrido em Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100km de Salvador, chamou a atenção pelo que foi registrado em ata no que diz respeito às atividades que serão realizadas pela empresa vencedora. Isso porque, o Instituto de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal (IEPDM), que é de Feira e especialista em realizar concursos públicos, principalmente na Bahia, participou do certame e foi o vencedor do processo. De acordo com a ata à qual o BNews teve acesso, o instituto será responsável pela remoção, leilão, guarda e liberação dos veículos apreendidos no município. O IEPDM estará ligado à Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. A ata foi registrada no dia 5 de outubro de 2017.

A reportagem procurou a prefeitura de Feira de Santana, por meio da secretaria de Comunicação, e buscou entender o porquê de um instituto que realiza concursos públicos ter participado desta licitação, cujas atividades não convergem com as que a empresa executa. O valor do contrato e a vigência também foram questionados, entretanto estas informações não foram esclarecidas.

Por meio de nota, a secretaria informou que “a pregoeira oficial do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, Caroline Suzart , informa que o contrato social do Instituto de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal registra entre suas atividades aquelas que a empresa irá  executar, como vencedora do certame, realizado em outubro do ano passado”.

Ainda segundo a secretaria, “na fase de habilitação, a empresa comprovou a sua qualificação técnico-profissional para cumprir os itens estabelecidos no edital, atestando, por meio de documentos, experiência na prestação dos serviços previstos no objeto licitado “de forma eficaz”, informa a pregoeira. Ela observa ainda que o processo licitatório exigiu, e foi atendido, que a empresa apresentasse provas de que possui, em seu quadro de pessoal permanente, administrador e engenheiro civil (ou outro profissional devidamente reconhecido por entidade competente), com experiência na execução dos serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação”.

Porém, estes documentos que comprovam a capacidade do IEPDM em realizar as atividades que lhe foram conferidas não foram enviados ao BNews. Vale ressaltar que, em 2011, o IEPDM foi alvo de denúncias. O blog do Pimenta denunciou o Instituto porque, segundo a publicação, a empresa teria copiado questões da internet para a aplicação das provas do concurso público da prefeitura de Coaraci, cidade qu fica no Sul da Bahia. A reportagem tentou entrar em contato com o IEPDM, mas no site do instituto não foi encontrado telefone. Apenas um espaço para enviar mensagem no Fale Conosco, onde uma mensagem foi enviada questionando o assunto.