:: ‘transporte gratuito’

Foto: Raylle Ketlly

Há 12 anos fazendo tratamento para o câncer de pele em Salvador, a paciente Floracy Ribeiro tem o transporte garantido pela Prefeitura para realizar o tratamento no Hospital das Clínicas, em Salvador. O serviço é ofertado através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde que possui atualmente 14 mil pessoas cadastradas e realiza por dia o encaminhamento de aproximadamente 100 pacientes e acompanhantes. A paciente, Floracy Ribeiro, conta que se sente gratificada por ter a assistência assegurada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. “É um bom serviço em que sou bem atendida, não tenho do que reclamar. Se não fosse esse transporte eu não teria condições de fazer o tratamento devido o custo com esse deslocamento”, afirma a dona de casa. Outros serviços assegurados pelo município como medicamentos e atendimentos para o tratamento de glaucoma da paciente são realizados em Feira de Santana.

De acordo com a coordenadora, Pollyana Piana, para receber o benefício de transporte gratuito o paciente deve comprovar a marcação e o serviço deve ser oferecido exclusivamente em outra cidade. “Se o procedimento que o paciente necessita realizar existe de forma gratuita, através do SUS, em Feira de Santana, o paciente não tem direito ao transporte”, explica. Os critérios para cadastro no serviço são estabelecidos pelo Ministério da Saúde, através da portaria de nº 55/1999, que preconiza a autorização do tratamento somente quando houver a garantia de atendimentos com horário e data definidos previamente.

Para realizar o cadastro o paciente deve se dirigir ao TFD, localizado na Secretaria de Saúde, de segunda a sexta, das 14h às 16h munidos dos seguintes documentos: laudo e/ou relatório médico, comprovante de marcação do procedimento, cópia da carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência. “O paciente deve renovar o laudo a cada seis meses”, ressalta Pollyana Piana. O TFD utiliza para o transporte dos pacientes três micro-ônibus, duas ambulâncias e três carros. “Os motoristas são orientados a não realizar paradas fora do trajeto estabelecido pela Secretaria de Saúde e ressaltamos que nunca realizamos o transporte de pacientes sem o cadastro prévio”, enfatiza a coordenadora.

O vereador José Trindade (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 279 que propõe que o beneficiário do Programa Bolsa Família tenha direito à gratuidade no Sistema Público de Transporte e Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC). A matéria permite que o cidadão, que comprove sua inscrição no programa, tenha acesso gratuito nos ônibus da capital baiana.

De acordo com Trindade, o objetivo é proporcionar aos cidadãos usuários do Bolsa Família, notadamente pessoas de baixo poder econômico e financeiro, facilidade na locomoção para desenvolvimento de atividades diárias.