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Aplicativo BioMaps

Juízes, políticos, eleitores e imprensa baiana poderão monitorar os avanços da última fase da biometria no estado de maneira online. A garantia é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que – no próximo dia 26 de julho – lançará o aplicativo BioMaps. A ferramenta, atualizada com base nos dados do Cadastro Nacional de Eleitores, será apresentada durante o “Encontro Biometria e Planejamento Eleições 2020”, que ocorrerá às 10h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A reunião será conduzida pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, que também apresentará o aplicativo. “Implantar essa tecnologia, ainda inédita na Bahia, é atuar para que o Tribunal atinja a meta de biometrizar todo o estado antes das eleições municipais de 2020”, afirmou o presidente.

Além do lançamento do aplicativo, a programação do encontro inclui ainda a apresentação da logística para realização da eleição dos conselheiros tutelares, que será realizada com urnas do TRE-BA no próximo mês de outubro; a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na primeira instância da Justiça Eleitoral; e os primeiros procedimentos para realização das eleições municipais do próximo ano.

Foto: Divulgação

Facilitar o acesso dos eleitores aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, incluindo o recadastramento biométrico, é o objetivo do agendamento, implantado em todo o estado pelo TRE da Bahia desde o último dia 9 de maio. O sistema, que pode ser acessado por meio do endereço agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo telefone (71) 3373-7223, já foi utilizado por mais de 45 mil eleitores apenas em seus primeiros nove dias de funcionamento.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, aproveitou o agendamento para retificar um erro na grafia no nome da sua mãe e, dessa forma, certificar a eficiência do serviço. “Estou muito satisfeito e aproveito para parabenizar todos os servidores envolvidos. Pois, essas condições, de atendimento rápido e eficiente, devem ser dadas a todos os eleitores e não apenas ao presidente. A determinação é que nunca faltem horários disponíveis para os eleitores que buscarem pelo sistema de hora marcada”, ressaltou o presidente.

Biometria

Pensado também para evitar transtornos aos eleitores dos 281 municípios integrantes da última fase da revisão biométrica no estado, o serviço de agendamento pretende evitar as grandes filas, que marcaram os últimos ciclos do recadastramento. Para isso, no entanto, o TRE baiano alerta para que os eleitores busquem, o quanto antes, agendar o atendimento. “Estamos fazendo a nossa parte. Abrimos um agendamento com oferta de mais de 134 mil horários e, conforme o eleitor procure pelo serviço, ofertaremos mais vagas. Precisamos, porém, que o eleitor busque agendar logo seu atendimento e não deixe para última hora”, acrescentou o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. :: LEIA MAIS »

Desembargador Jatahy Júnior – Foto: Divulgação

A partir do próximo dia 28 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um novo presidente. Eleito de forma unânime nesta segunda-feira (28), o desembargador Jatahy Júnior será o sucessor do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e deverá assumir o comando da Corte Eleitoral baiana pelo biênio 2019-2021. A eleição foi realizada durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (28). Após o anúncio, o desembargador Jatahy Júnior agradeceu aos seus pares pela confiança e garantiu dar continuidade ao trabalho do atual presidente da Corte, desembargador Rotondano. “Quero agradecer, primeiramente, a Deus, e logo depois, a vossa excelência, como presidente da nossa Corte e colega no TJ. Agradeço ainda a todos os demais juízes membros. Quero aqui também registrar que farei o possível, alcançando todos os meus limites, para honrar esses votos, dando seguimento a esta gestão, que colocou o TRE da Bahia em posição de destaque nacional”, disse.

O presidente eleito disse ainda esperar contar com o apoio do desembargador Rotondano, que ocupará a vice-presidência durante a sua gestão. “Terei vossa excelência como companheiro aqui na administração e, certamente, abusarei dessa amizade, para me aconselhar e me orientar no que for possível nessa missão a mim confiada. Ainda assim, sei da dificuldade, pois substituir uma administração regular não é muito difícil, mas substituir uma boa administração é tarefa árdua, mas, me tranquiliza saber que poderei contar com a colaboração dos membros da Corte, do Procurador Cláudio Gusmão, dos servidores da Casa e dos advogados que aqui militam”, completou. :: LEIA MAIS »

Biometria

Com mais de 30 municípios em fase de revisão biométrica obrigatória, o TRE da Bahia poderá, após o próximo dia 22 de fevereiro, cancelar cerca de 200 mil títulos, apenas em municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Isso porque Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Simões Filho e Candeias, cidades em fase extraordinária do procedimento, permanecem com baixos índices de comparecimento do eleitorado. Simões Filho é o município da RMS com o menor percentual de biometrizados: 26,55%. Dos 78.988 eleitores da cidade, apenas 20.974 estão recadastrados biometricamente, o que significa dizer que mais de 50 mil cidadãos da localidade precisam atender à convocação da Justiça Eleitoral.

Em Dias D’Ávila, a situação não é diferente. No município, são 49.102 eleitores, sendo que apenas 14.943 (30,43%) estão revisados. Em Candeias, dos 62.777 eleitores, 20.725 foram recadastrados biometricamente. O número significa que apenas 33,01% do eleitorado da cidade cadastraram as digitais. Apesar de registrar 40,51% de eleitores biometrizados, percentual bem acima dos demais municípios da RMS, a situação também preocupa em Lauro de Freitas, uma vez que dos 130.320 eleitores da cidade, apenas 52.791 passaram pela revisão biométrica. No local, 77.529 cidadãos ainda precisam ser recadastrados.

Nos quatro municípios da RMS listados e nas demais cidades participantes da 1ª fase deste 2º ciclo da Biometria na Bahia, o prazo para a revisão do eleitorado é o próximo dia 22 de fevereiro. Eleitores que não responderem à convocação da Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados e estarão sujeitos às consequências previstas pelo Código Eleitoral.

Eleições 2018

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Nesta sexta-feira (21), em entrevista ao Boca de Forno News, o ex-vereador de Feira de Santana e deputado estadual eleito, Ewerton Carneiro da Costa, o Pastor Tom (Patriota), conversou sobre o recurso apresentado na quarta-feira (19) pelo Ministério Público Eleitora (MPE) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a finalidade de reverter sua diplomação para o cargo de deputado estadual. O pedido foi motivado pela não apresentação de “prova de filiação partidária”. No recurso, apresentado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Fernando Túlio da Silva, o MPE sustenta que no momento de comprovação da filiação partidária o Pastor Tom alegou ser policial militar da ativa e, portanto, estava dispensado desta obrigação. Contudo, a entidade verificou que o o deputado eleito já estava afastado de suas atividades na Polícia Militar desde 2016. Na ocasião, ele alegou ser policial militar da ativa e que estava dispensado de tal obrigação. O MPE, porém, verificou que Pastor Tom já estava afastado das suas atividades na Polícia Militar desde 2016, em razão do mandato de vereador na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Segundo ele, este recurso foi embasado em uma denúncia anônima feita antes mesmo de sua diplomação, e até fevereiro mais informações devem ser trocadas e divulgadas, após o recesso judiciário. Seu assistente também foi intimado. No entanto, diz estar tranquilo, pois acredita muito na Justiça da Bahia e, para ele, “contra fatos, não há argumentos”. Afirma que sabe que prestou devidamente todas as informações necessárias para comprovar sua filiação partidária, caso contrário, o MPE não teria dado um parecer favorável, garantindo sua diplomação.

O pastor conclui que está pronto para assumir em 1º de fevereiro e que se esforçará para trazer mais benefícios para Feira de Santana e toda a Bahia. A discussão ocorre justamente no momento em que o Pastor Tom cogita deixar seu atual partido, o Patriota, que ficou preso na cláusula de barreira e anunciou fusão com o PRP nesta segunda-feira (17).

Foto: Reprodução

Os eleitores de Serra Preta e Anguera devem ficar atentos ao rezoneamento do TRE-BA. Isso porque a Resolução Nº33/2018 do Eleitoral baiano extinguiu a 194ª Zona Eleitoral, que abrangia as duas cidades. Os serviços da Justiça Eleitoral, incluindo o recadastramento biométrico, continuam – no entanto – sendo temporariamente oferecidos em Serra Preta (antiga sede da zona) e em posto de atendimento localizado em Anguera. Conforme o documento, os serviços eleitorais de Serra Preta passam a ser administrados pela 155ª ZE, com sede em Feira de Santana, e os de Anguera pela 157ª ZE, também sediada em Feira de Santana.

Por meio da resolução, o TRE-BA afirma que a extinção da zona eleitoral “considera a necessidade de readequação das zonas eleitorais do estado, observando-se a disponibilidade orçamentária e o princípio da economicidade, sem descurar do eficiente atendimento à sociedade, que sempre caracterizou a Justiça Eleitoral baiana”. O documento determina ainda que o período para suspensão do atendimento ao público será fixado de modo a prejudicar o mínimo possível o eleitor.

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 17 de dezembro, a cerimônia de diplomação dos 138 políticos eleitos no estado da Bahia nas Eleições Gerais de 2018. O evento ocorrerá a partir das 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, localizado no Campo Grande, em Salvador. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.  O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Dentre os 138 diplomados na Bahia estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.

Foto: Divulgação

Das mais de 1.100 prestações de contas de partidos e candidatos relativas ao 1º turno das Eleições Gerais 2018 aguardadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 648 foram contabilizadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O número representa 55,91% do esperado pelo Eleitoral baiano. Com isso, 511 prestações ainda estão sendo consideradas pendentes. Apesar do encerramento do prazo, nessa terça-feira (6/11), o número ainda pode ser atualizado em razão do processamento das últimas informações pelo sistema.

Notificação

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 30, IV) determina que a Justiça Eleitoral notifique, no prazo de cinco dias, os partidos políticos e os candidatos que não tenham apresentado as contas dentro do prazo. Após a notificação, as contas deverão ser apresentadas no prazo de 72 horas. Caso a omissão de prestação de contas persista, as contas poderão ser julgadas como não prestadas. Partidos que incorrerem nessa situação podem ter suspenso o recebimento da cota do fundo partidário a que a legenda tem direito. Já os candidatos com pendência não obterão a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão.

Transparência

Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral por partidos e candidatos é disponibilizada na íntegra no Portal do TSE para consulta pública. A medida permite que candidatos, partidos, profissionais da imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão tenham acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas eleições deste ano.

Biometria

Eleitores de 38 municípios serão convocados, a partir desta segunda-feira (05), a comparecer aos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. A primeira fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia tem prazo final estabelecido para 22 de fevereiro de 2019. O novo ciclo foi dividido em quatro fases, sendo que nesta primeira etapa estão envolvidas as cidades de Água Fria, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Candeias, Caraíbas, Catu, Cravolândia, Crisópolis, Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã, Irará, Itabuna, Itanagra, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Jussari, Lajedão, Lauro de Freitas, Maetinga, Mata de São João, Medeiros Neto, Olindina, Ouriçangas, Paulo Afonso, Planalto, Potiraguá, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, Saubara, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Ubaíra. Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e desejarem continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Mata de São João e Barra do Choça

Devido ao percentual elevado de biometrizados, as zonas eleitorais 139 (Barra do Choça e Planalto) e 185 (Mata de São João e Itanagra), terão prazo reduzido. A revisão extraordinária nessas cidades ocorrerá até 30 de novembro. Isso porque mais de 85% dos eleitores se anteciparam e fizeram a biometria. Em Itanagra, por exemplo, 5.021 eleitores, o que corresponde a 89,87%, já cadastraram suas digitais. A conclusão da última fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia está prevista para 2021. A meta antecipa em um ano o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para finalização da revisão biométrica em todo o País.

Foto: Reprodução

Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das Eleições Gerais 2018. Até o momento, das mais de 28 mil aguardadas, somente 716 prestações foram protocoladas, ou seja, cerca de 2% do total. Na tentativa de minimizar os efeitos de uma possível entrega acumulada no último dia do prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma videoconferência, nesta terça-feira (30), com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para alertar sobre a necessidade de reforço das equipes envolvidas no recebimento das informações.

O assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE, Eron Pessoa, afirmou que a preocupação do Tribunal ocorre em razão do volume dos documentos que integram o processo de prestação de contas. Com a obrigatoriedade do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as classes processuais eleitorais, todos os documentos comprobatórios da prestação de contas precisam ser digitalizados e inseridos no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Depois, os partidos terão de entregar os documentos em mídias, presencialmente, nos TREs e no TSE. Ainda de acordo com Eron Pessoa, o mais adequado seria que os partidos e candidatos antecipassem a entrega e não deixassem para o último dia do prazo. “O melhor seria que os partidos utilizassem o período de amanhã até o prazo final para a entrega das contas, evitando-se, assim, a entrega das prestações no último dia do prazo. Isso para evitar as filas, atrasos e sobrecarga do sistema da Justiça Eleitoral”, ponderou. :: LEIA MAIS »

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) chamou a atenção do TRE e TSE para que fosse revista a forma como as eleições foram conduzidas, pois segundo ele, as mudanças não foram favoráveis para o pleito. “Quero falar mais uma vez para que o TRE e o TSE corrijam os erros ocorridos em Feira de Santana. Se tivermos esse mesmo problema em uma eleição municipal, onde a presença dos eleitores nas urnas é bem maior, haverá grande prejuízo à população do nosso município. Identificamos que em Feira de Santana, cerca de 30 mil pessoas deixaram de votar, pois não fizeram o recadastramento da Biometria e a instalação das máquinas não surtiu eleito, pois o objetivo é evitar que o eleitor escrevesse seu nome e fosse direto para a máquina, havendo redução do tempo de votação. Mas, o que aconteceu foram que as máquinas, na maioria, não fizeram a leitura da digital apenas com o polegar e alguns tiveram quer colocar todos os dedos, o mesmo tempo que gastaria para colocar os nomes”, pontuou Tourinho.

O edil lembrou mais que a junção das sessões eleitorais também dificultou a votação. “Houve concentração para votação, juntaram três sessões e apenas uma urna. Na sessão que voto, sempre tinham duas urnas, então a sessão que tinha em media 300 pessoas votando, passou a ter mil pessoas votando, com apenas uma urna, o que formou fila quilométrica”, disse.

Para finalizar, Tourinho observou a falta de treinamento dos voluntários que trabalharam no pleito. “As pessoas que trabalharam nesta eleição, com todo o respeito, não foram treinadas para dirigirem às sessões. Muitas não sabiam praticamente nada. Fui chamado  a atenção por ter colocado em minha camisa preguinhas de dois candidatos e tive que explicar que meu ato era legal. Mas, isso reflete um despreparo e não vou culpar a pessoa que estava ali sem receber nada, de forma voluntária”, finalizou.

Foto: Divulgação

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, após o término da totalização dos votos no estado, fez um balanço do primeiro turno do pleito e garantiu que o segundo turno presidencial, no próximo dia 28 de outubro, ocorrerá de forma mais tranquila. A redução no número de votos, de 6 para 1, a familiaridade do eleitor com seu local de votação e com a biometria, agilizarão o processo. “As dificuldades encontradas neste primeiro turno serão, sem dúvida, superadas no segundo turno, que deverá ocorrer com maior tranquilidade”, disse.

Esclarecimentos

Quanto as dificuldades encontradas no primeiro turno do pleito, o Presidente esclareceu que três fatores contribuíram para as longas filas nas seções eleitorais: o extenso número de cargos eletivos, a votação cem por cento biométrica em mais de 90 municípios, incluindo a capital, e a necessária agregação de seções em virtude do quantitativo insuficiente de urnas eletrônicas. Tais fatores já eram conhecidos e suas consequências previstas, indicando que a votação seria mais lenta que o normal.

O TRE-BA solicita que o eleitor esclareça suas dúvidas antecipadamente, por meio dos canais oficiais de consulta: site www.tre-ba.jus.br, telefone (71) 3373-7000 ou aplicativo e-Título, disponibilizado pelo TSE.

Foto: Divulgação

Dos 1.187 pedidos de registro de candidatura, 1.171 já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o que representa 98,65% do total dos pedidos formalizados. Apenas 16 candidaturas aguardam julgamento. O prazo final é 17 de setembro.  Vale lembrar que o TRE está desde o dia 15 de agosto em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados. Conforme dados do sistema de estatísticas eleitorais do TSE, 1.089 candidatos estão aptos ao pleito eleitoral, o que corresponde a 91,74% e 82 candidatos estão classificados como inaptos, o que equivale a 6,91% dos pedidos contabilizados pelo TRE.

Os 11 registros para a disputa ao Senado já estão aptos a concorrer ao pleito. Dos 499 candidatos  à deputados federais,  apenas nove estão pendentes de julgamento. Já na disputa à vaga para deputado estadual, somente seis candidatos, de um total de 641, não foram julgados.