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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na tarde desta terça-feira (28), auditoria nas urnas eletrônicas que serão utilizadas durante as eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Bahia. O trabalho foi acompanhado pelo presidente da Comissão Eleitoral do clube, Jaime Barreiros; pela gerente administrativa do E.C.Bahia, Luana Moreno; pelo gerente de Relações Institucionais do clube, Humberto Neto; e por representantes das 14 chapas que disputarão as eleições no próximo dia 09 de dezembro, na Arena Fonte Nova.

Durante a auditoria, o chefe da Seção de Logística e Voto Informatizado do Eleitoral, Lívio de Assis Ara, esclareceu algumas dúvidas da comissão eleitoral do clube, além de fornecer orientações importantes a respeito dos procedimentos a serem adotados no dia do pleito, a exemplo da emissão da zerésima, da impressão do boletim de urna e da contabilização dos votos. “Será uma eleição com um universo de mais de 10 mil eleitores e o TRE concederá 25 urnas eletrônicas, sendo que deverão ser utilizadas 18 e outras sete ficarão em contingência. Serão também montadas 18 seções eleitorais”, contou.

A primeira vez que o clube utilizou urnas do TRE da Bahia foi em 2013. De acordo com Humberto Neto, a utilização – preferencialmente – de urnas do Eleitoral para realização das eleições foi incluída pelo Conselho deliberativo do clube no novo estatuto. “Isso já demonstra a preocupação do clube com a confiabilidade de nossas eleições, uma vez que é a segunda vez que utilizamos urnas do Tribunal Eleitoral”, declarou.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realiza, de 6 a 10 de novembro, a Semana do Jovem Eleitor. A abertura da programação será feita pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A ação terá início às 13h, no 3º piso do shopping Center Lapa (próximo ao posto avançado da biometria).

O projeto, voltado para pessoas de 16 a 24 anos, tem o objetivo de chamar a atenção para participação do jovem no processo eleitoral, além de discutir sobre democracia. A Semana do Jovem Eleitor é um evento nacional. Em Salvador, as ações da semana ocorrerão também na sede do TRE-BA, localizada no CAB.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia conta com um total de 2.631.643 jovens entre 16 e 24 anos. Na capital, o número de jovens nessa faixa etária é de 468.110.  É a partir dos 16 anos que os cidadãos já começam a exercer seu direito ao voto.  Com a ação, a Justiça Eleitoral visa alcançar este grupo, a fim de conscientizá-lo a respeito de seus direitos e deveres junto à democracia.

A corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, por maioria, nesta segunda-feira (23/10), o pedido de reforma da sentença que desaprovou a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT), em Campo Alegre de Lourdes, referente ao exercício de 2014.

De acordo com o relator do processo, juiz Diego Freitas, as contas do partido foram desaprovadas devido a falhas na assinatura do contador nas peças contábeis, ausência de extratos bancários e de autenticação no livro diário. Ainda cabe recurso da decisão.

Na sessão desta segunda também foi julgado o pedido de aprovação das contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em Salvador, referente o exercício de 2014, que foram aprovadas com ressalvas pela Corte Eleitoral baiana. O juiz Diego Freitas também foi o relator do processo.

Pelo menos, 13.631 eleitores em Salvador possuem algum tipo de dificuldade de locomoção. O número refere-se àqueles autodeclarados como Pessoa com Deficiência, grupo ao qual o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pretende atingir com a 1ª Semana da Inclusão, que acontece de 23 a 27 de outubro.

A abertura da programação será feita pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pelo juiz ouvidor e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do órgão, Rui Barata Filho, e pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha. Os trabalhos terão início às 14h desta segunda-feira (23), quando serão anunciadas as ações a serem realizadas durante o período.

O objetivo é dar visibilidade ao atendimento personalizado voltado ao eleitor com deficiência e assegurar o seu direito aos serviços da Justiça Eleitoral. Além do habitual atendimento preferencial nos cartórios eleitorais, das 8h às 18h, durante os cinco dias da 1ª Semana da Inclusão, esses eleitores terão atendimento exclusivo no mezanino do Tribunal, das 13h30 às 17h30.

A programação da 1ª Semana da Inclusão terá ainda adesão dos shoppings Center Lapa (com atendimento das 9h às 18h30), Paralela (9h às 18h) e Shopping da Bahia (9h15 às 18h), que firmaram parceria com o TRE-BA para dar maior amplitude à convocação do eleitorado baiano. Exceto na segunda-feira (23/10), em razão do feriado do Dia do Comerciário.

Programa de acessibilidade

O Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral foi criado em 2012 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.381/2012, e tem a finalidade de garantir que eleitores com algum tipo de deficiência, seja ela física, auditiva e/ou visual tenham acesso amplo e irrestrito ao processo eleitoral. Na Bahia, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída em conformidade com o disposto da Resolução CNJ 230, foi instituída em 5/9/2016, por meio da Portaria nº 523/2016.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano estará em Seabra, nesta sexta-feira (20/10), para assinatura de convênios com as prefeituras das três cidades que compõem a 88ª zona eleitoral: Seabra, Ibitiara e Novo Horizonte. A cerimônia, prevista para 16h, ocorrerá no Fórum da Comarca de Seabra e contará com a presença dos prefeitos Fábio Lago Sul, de Seabra;  Beto, de Ibitiara e Djalma, de Novo Horizonte.

O termo de parceria assegura o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico, que é obrigatório em Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e em mais 48 municípios. Eleitores dessas cidades têm até o dia 31 de janeiro de 2018, ou seja, apenas três meses para comparecer ao cartório e fazer a biometria.  O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Em Seabra, até o momento, dos 31.790 eleitores apenas 21.101 (66,36%) já têm a digital cadastrada. Em Ibitiara, dos 11.562 eleitores, somente 5.729 (49,55%) estão biometrizados e na cidade de Novo Horizonte, dos 8.583 eleitores, 5.026 (58,53%) fizeram a biometria.

O prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a lista de filiados atualizada se encerra nesta sexta-feira (13/10). O envio é realizado via internet (http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que a interrupção das atividades das secretarias do tribunal e dos cartórios eleitorais nos dias 12 e 13 de outubro (Portaria nº 605/2016) não interfere no envio da lista.

Para envio da lista, o partido precisará possuir senha de acesso ao Filiaweb, que pode ser adquirida nos cartórios até esta quarta (11/10). O envio da lista atualizada de filiados deve ser realizado duas vezes por ano, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).  Caso o partido não envie a lista até sexta-feira (13/10), ficará valendo a última relação arquivada na Justiça Eleitoral.

Mais uma importante parceria com o objetivo de ampliar a divulgação do recadastramento biométrico foi firmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após reunião na sala da presidência, o Esporte Clube Bahia abraçou a campanha e ajudará o Tribunal a incentivar o torcedor a realizar o procedimento.

Após o encontro, foi definido que o Bahia exibirá, nos dias de jogos, faixas de convocação dos eleitores, além de vídeo institucional no telão da Arena Fonte Nova. A primeira ação será realizada no dia 30 de setembro, quando haverá uma partida contra o Coritiba. Nos jogos contra Corinthians (15/10) e Vitória (22/10), também serão realizadas as campanhas.

Participaram da reunião que selou a parceria entre o TRE-BA e o Esporte Clube Bahia o presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o coordenador da COSAD (Coordenadoria de Serviços Administrativos), Tiago Mimoso; além dos representantes do Esporte Clube Bahia: Jorge Avancini (diretor de mercado), Leonardo Moradillo (coordenador de relacionamento) e Vitor Ferraz (assessor jurídico).

O diretor de mercado do E.C.Bahia, Jorge Avancini, destacou a importância da parceria com o TRE da Bahia. “É um papel do Bahia, como grande instituição que tem uma enorme quantidade de torcedores, também se associar a campanhas de conscientização, como é o caso deste trabalho tão árduo e extremamente importante de recadastramento biométrico do TRE”.

Avancini garantiu empenhar esforços para incentivar os torcedores do Bahia a realizarem o procedimento. “Estamos muito satisfeitos em contribuir com o TRE. Vamos mobilizar os nossos torcedores para que façam a biometria e fique em dias para o pleito eleitoral de 2018”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as prefeituras de Ribeira do Pombal, Banzaê e Heliópolis assinaram, na manhã desta quinta-feira (31/8), um termo de parceria para o trabalho de recadastramento biométrico dos eleitores das cidades. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e contou com as presenças do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia; do prefeito de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca; e da prefeita de Banzaê, Jailma Dantas Gama Alves.

Durante o evento, o presidente do TRE-BA enalteceu o fato da cerimônia ter acontecido em uma Casa Legislativa. “Sinto-me gratificado pelo apoio recebido e pelo fato do evento ser realizado aqui, na Câmara de Vereadores, pois são eles os verdadeiros arquitetos da política brasileira. Estamos avançando com o recadastramento biométrico e acredito que a gente consiga alcançar a meta de 3 milhões, estabelecida pelo TSE”.

Os eleitores das cidades de Ribeira do Pombal, Heliópolis e Banzaê têm até o dia 31 de janeiro de 2018 para realizar o recadastramento biométrico e evitar o cancelamento do título, o que poderá ocasionar também restrições no CPF, dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, emissão de passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assina, nesta sexta-feira (21/7), um convênio com as prefeituras de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. A cerimônia, prevista para 10h30, ocorrerá no auditório da Prefeitura Municipal de Brumado. A parceria objetiva assegurar o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico, obrigatório nas três cidades.

Quem não atender à convocação terá o título cancelado. Com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais (Bolsa Família) –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

Em Brumado, dos 47.979 eleitores apenas 15.512 (32,33%) fizeram o recadastramento biométrico. Em Aracatu, dos 12.971 eleitores somente 1.859 (14,33%) compareceram ao cartório para realizar o procedimento. Já em Malhada de Pedras o número é ainda menor: dos 7.418 eleitores, apenas 986 (13,29 %) coletaram as digitais.

O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar. O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou um aumento de 175% no número de eleitores biometrizados em todo o estado. O crescimento, alcançado em pouco mais de três meses, é atribuído, entre outros fatores, à intensificação da divulgação do projeto da biometria por meio de convênio com as prefeituras das cidades onde o procedimento é obrigatório. A parceria com as gestões municipais faz parte das estratégias traçadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para alcançar a meta de biometrizar 3milhões de eleitores baianos até dezembro de 2017.

O compromisso foi firmado pelo desembargador Rotondano quando assumiu a presidência do Eleitoral, em 27 de março. Na ocasião, considerando os recadastramentos biométricos realizados a partir de janeiro de 2017, apenas 300 mil eleitores (10%) haviam realizado o procedimento. Nesta terça-feira (11/7), o número ultrapassou os 800 mil (27,5%), tendo um aumento de 17,5 pontos percentuais.

Logo após assumir o posto máximo do Tribunal, Rotondano afirmou que não mediria esforços para cumprir a meta imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de realizar o cadastro biométrico de 3milhões de eleitores baianos. Passados pouco mais de três meses, o presidente disse estar confiante diante do desafio, mas que espera elevar ainda mais o número de atendimentos realizado no estado.

“Estamos muito aquém do número desejado. Mas, nesse curto período, tomamos medidas expressivas para alcançar a meta, sempre contando com o afinco dos juízes eleitorais e servidores dos cartórios, que são os grandes responsáveis pelo projeto”, destacou o presidente do TRE-BA.

Dos 417 municípios baianos, 43 já concluíram a biometria e 52 estão em revisão obrigatória. Apenas 32 cidades ainda não atendem com a nova tecnologia. A expectativa da Comissão da Biometria é a de que, até o final do mês de agosto, 100% das zonas eleitorais do estado façam o atendimento com a coleta dos dados digitais, mais um marco para o Regional.

Na Bahia, o recadastramento biométrico teve início no ano de 2009. Atualmente, dos 10.513.441 eleitores aptos no estado, 2.304.618 (21,92%) informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. Em Salvador, dos 1.941.851 eleitores, somente 398.049 (20,49%) realizaram o procedimento.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, assinam nesta quinta-feira (13/7) termo de parceria para garantir o apoio da gestão municipal no processo de recadastramento biométrico dos eleitores. A cerimônia, prevista para 17h, ocorrerá na Câmara de Vereadores da cidade.

Um termo de parceria e cooperação técnica foi assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). O documento garante a divulgação da biometria também nas contas de energia. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal baiano na quarta-feira (21/6).

A partir do termo, as contas da Coelba serão impressas com informações sobre o procedimento, que é obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas.

“O TRE abraça e agradece a parceria, que é muito importante. Pra nós será muito bem-vindo. É uma causa nossa, é de todo mundo”, afirmou o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Durante quatro meses, de setembro até dezembro, os eleitores receberão a mensagem de convocação nas contas.  Quem não atender ao chamado terá o título cancelado e com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

“Para nós é um prazer. Além de disponibilizar a mensagem nas contas de energia, queremos também dizer que está à disposição do TRE uma unidade móvel da Coelba, pois também queremos contribuir para que o serviço de recadastramento biométrico chegue aos bairros e comunidades carentes”, anunciou o presidente da Coelba Fernando Arronte.

Atualmente, dos 1.940.125 eleitores de Salvador, apenas 369.061 (19,02%) já têm a digital cadastrada. O TRE-BA alerta para que os eleitores compareçam a um dos locais de atendimento da Justiça Eleitoral e realizem o procedimento até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso (Lei 5.010, de 30 de maio de 1966).

Além dos presidentes do TRE e da Coelba participaram da cerimônia de assinatura o diretor-geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, o superintendente comercial, Emanuel Lopo, a gerente de Comunicação, Amine Darzé e assessora de Imprensa, Magali Paterson da Coelba.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Feira de Santana assinarão, nesta quinta-feira (4/5), o termo de parceria que assegura o apoio do Poder Público Municipal no processo de recadastramento biométrico dos eleitores da cidade. A cerimônia está marcada para 10h, na Secretaria Municipal de Saúde (Avenida João Durval Carneiro, S/N, Estação nova). Estarão presentes o presidente do Eleitoral baiano, José Edivaldo Rocha Rotondano, e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

A parceria entre o TRE-BA e a prefeitura de Feira foi definida no último dia 18 de abril durante visita feita pelo prefeito da cidade, José Ronaldo, ao presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Na ocasião, o gestor municipal se comprometeu a colaborar no que fosse necessário para a realização do procedimento da Justiça Eleitoral na cidade.

Com 400.829 eleitores, Feira de Santana é o segundo maior colégio eleitoral da Bahia. Na cidade apenas 52.389 (13%) cidadãos já passaram pelo procedimento. A meta é recadastrar os 348.440 restantes até janeiro de 2018.

Sobre o recadastramento

Pensando em tornar ainda mais seguro o processo de votação eletrônico, a Justiça Eleitoral adotou o sistema biométrico, que é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Em Feira de Santana e em mais 51 cidades baianas, incluindo a capital, o recadastramento biométrico obrigatório está sendo realizado pelo Tribunal baiano desde fevereiro deste ano e deve ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título cancelado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá, nesta quinta-feira (30/3), representantes de partidos políticos para reunião sobre os aspectos técnicos da Resolução TSE nº 23.464/15, com enfoque nas últimas alterações ocorridas. A Resolução trata da Prestação de Contas Partidárias Anual.

O evento acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, com início previsto para 14h, e será coordenado pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE-BA, por meio da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA).

Após a exposição da matéria, será aberto espaço para perguntas dos participantes. De acordo com a organização do evento, é aconselhável que os representantes dos partidos compareçam acompanhados do corpo administrativo, contábil e jurídico, já que os assuntos abordados serão correlatos a essas áreas. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail secop@tre-ba.jus.br.