:: ‘UPB divulga Agenda de Capacitações’

Ter um corpo técnico capacitado é fundamental para a eficiência da gestão. Com o compromisso de contribuir para o desenvolvimento das administrações, a UPB planeja a retomada do Projeto Capacita Municípios, responsável pela qualificação de mais de 9 mil servidores nos últimos três anos. A programação montada para 2016 tem a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), com o foco nas eleições municipais e no encerramento dos mandatos.

O calendário terá início em março, com palestras que discutirão as eleições 2016 e as inovações introduzidas com a minirreforma eleitoral. Em abril novos debates abordarão a “Inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa e o posicionamento dos tribunais frente ao artigo primeiro, inciso I, alínea g, da Lei Complementar n.64/90”; convenções partidárias e  abuso de poder.

Em maio, o tema será arrecadação, gastos e prestação de contas das campanhas eleitorais, propaganda, permissões e vedações. Ainda nesse mês uma caravana de prefeitos liderada pela presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, irá participar ativamente da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

No segundo semestre, as capacitações orientam gestores sobre as obrigações para o final de mandato, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já em novembro haverá a quinta edição do Encontro de Prefeitos para debater temas de interesse municipalista com os gestores eleitos e reeleitos.