:: ‘vacinação infantil contra a Covid-19’
MP recomenda medidas aos Municípios da região de Eunápolis, Ilhéus e Paulo Afonso para assegurar vacinação infantil contra a Covid-19
15/fev/2022 . 13:36
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma série de recomendações aos Municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida para que adotem medidas que assegurem a imunização de crianças de cinco a 11 anos contra o coronavírus. Também foram expedidas recomendações aos Conselhos Tutelares e aos responsáveis por estabelecimentos de ensino públicos e privados que atendam crianças e adolescentes.
Nos documentos, o MP recomendou que os conselheiros tutelares estabeleçam um fluxo eficiente de comunicação, preferencialmente por meio eletrônico, com as unidades de ensino e os órgãos gestores da educação pública, para recebimento de denúncia, notificação ou representação contra pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina da Covid-19. Além disso, ao receberem tais comunicações, deverão expedir notificação para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação e, após atendimento, definam prazo de no máximo 15 dias para apresentação do comprovante de vacinação. :: LEIA MAIS »
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