:: ‘Varas Cíveis’

O expediente forense e os prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho da Comarca de Itabuna serão suspensos entre os dias 6 de setembro a 4 de outubro.

O decreto judiciário da suspensão, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi publicado na edição da última quinta-feira (17), do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Segundo o decreto, a medida será para adequação da estrutura do andar térreo e do 1º piso do Fórum de Itabuna, Módulo I, para a implantação, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, do Sistema de Cartórios Integrados nas cinco varas cíveis da comarca.

Ainda durante o período da suspensão do expediente, os servidores e magistrados das varas cíveis da comarca participarão de um curso de gestão cartorária, de pessoas e de aperfeiçoamento, através da ferramenta Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ).

A instalação do cartório integrado em Itabuna, o primeiro no interior do estado, está prevista para o dia 4 de outubro, ampliando o projeto traçado pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, de investir no aparelhamento da justiça do 1º Grau.

As cinco unidades judiciárias vão atuar de forma integrada, em um único espaço, de modo que a centralização dos serviços possa dar maior agilidade na tramitação dos processos, pois haverá mudança na forma de gestão de pessoal e de trabalho.

Em Salvador já funcionam quatro cartórios integrados. O quinto, que reunirá a 4ª, 17ª, 18ª e 20ª varas de Relação de Consumo, será inaugurado hoje, às 17h, no Prédio Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa.