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Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está aplicando novas regras para a remoção de veículos abandonados nas ruas, em conformidade com a Lei n° 344/2018. Essa lei regula a remoção de veículos em vias públicas da cidade, que estejam em mau estado de conservação e caracterizem abandono. Emitida notificação, o proprietário tem cinco dias corridos para retirar o veículo da via pública. A medida também segue o disposto no artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o superintendente municipal de Trânsito, Moacir Lima, o prazo anterior para que a Prefeitura pudesse remover veículos abandonados das ruas era de dez dias úteis. Esse período foi reduzido para cinco dias úteis, com o objetivo de agilizar o processo. Avisos serão fixados nos veículos em situação de abandono, orientando os proprietários sobre a necessidade de remoção.

Se o prazo de cinco dias úteis não for cumprido, a Prefeitura retira o veículo da via e o encaminha para uma área localizada no bairro Campo do Gado, onde o responsável deverá arcar com os custos de remoção. O proprietário terá um prazo para fazer a retirada do veículo. :: LEIA MAIS »

Reprodução Foto: YouTube/Setasc-MT

Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).

O texto (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) a criação de um mecanismo tecnológico, virtual ou físico, que funcione como um alarme de emergência, para que caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas notifiquem as forças de segurança caso sejam vítimas de crimes em seus veículos.

Rosana Martinelli argumentou que são frequentes os relatos de crimes ocorridos no interior de veículos em serviço, principalmente por parte dos motoristas de aplicativo. “A elevada circulação de pessoas nesses automóveis aumenta a vulnerabilidade, pois há constante troca de passageiros sem identificação prévia ou controle, o que facilita a ação de criminosos. Além disso, o ambiente restrito dos veículos e a impossibilidade de prever o comportamento dos ocupantes cria um cenário propício para delitos”, explica. :: LEIA MAIS »

Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) – Foto: Reprodução/GovBR

O município de Feira de Santana já está integrado ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Sendo assim, os proprietários e condutores de veículos podem optar pelo desconto de 40% no valor da multa de trânsito.

A adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) se dá por intermédio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), desenvolvido pela Senatran e Serpro (o mesmo utilizado para a CNH digital e o CRLV-e) e que permite ao proprietário de veículo usufruir do direito garantido por Lei (art. 284 do Código de Trânsito Brasileiro) de reconhecer o cometimento da infração de trânsito e pagar a multa com desconto de 40%.

A partir da adesão ao SNE, o usuário passa a receber direto no celular as notificações das infrações aplicadas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Dentro do aplicativo CDT será possível visualizar os detalhes de cada infração e optar pelo seu reconhecimento. Desta forma, será oferecida a possibilidade de geração do boleto para pagamento da multa por infração com 40% de desconto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Muito celebrado entre os baianos, o São João costuma atrair diversas pessoas para as cidades do interior do estado. Com isso, entre os dias 19 e 25 de junho, a VIABAHIA prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. De acordo com a concessionária, mais de 370 mil veículos devem passar pela rodovia durante o período festivo. Isso corresponde a um crescimento de cerca de 34% no fluxo de veículos, em comparação com dias convencionais.

Para os que planejam garantir uma viagem mais tranquila, os dias e horários de maior circulação estão previstos para sexta-feira (21), quando se espera um aumento significativo das 5h às 11h e das 13h às 16h, em direção ao interior da Bahia. O sábado (22) seguirá com grande movimentação de saída de Salvador das 5h às 11h. No domingo (23), véspera de São João, das 7h às 12h. Já na segunda (24) e terça-feira (25), momentos de retorno à capital, o tráfego deve ficar intenso entre 9h e 20h e 6h e 13h, respectivamente. A terça também será o dia de maior fluxo nos dois sentidos da rodovia.

Com o aumento da demanda, a VIABAHIA ainda vai disponibilizar “papa-filas” ao longo de seis dias de operação, de quinta a terça-feira. Os profissionais fardados e devidamente identificados abordarão os veículos nas filas, oferecendo a oportunidade de pagamento antecipado do valor da tarifa. O objetivo é fornecer mais agilidade na travessia pelas cabines.

Elio Nogueira, Supervisor de Operações da concessionária, ressalta que o esquema organizado visa assegurar a fluidez no trânsito e a segurança dos usuários. “Nossa equipe está pronta para auxiliar os condutores nos horários de pico, evitar retenções e prestar todo o suporte diante de possíveis contratempos. Mesmo com o preparo dos profissionais, vale alertar os motoristas sobre a necessidade de revisão veicular antes de pegar a estrada, além do respeito aos limites de velocidade e obediência às leis de trânsito”, reforça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/VIABAHIA

Com o tradicional feriadão de Semana Santa, muitas pessoas se deslocam para o interior do estado com o objetivo de aproveitar os dias de folga. Com isso, entre os dias 28 de março e 1º de abril, a VIABAHIA prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. Segundo a concessionária, a rodovia deve receber um aumento de cerca de 11,5% no fluxo de veículos, comparado com o mesmo período em dias convencionais.

Na quinta-feira (28), espera-se um aumento significativo no fluxo, especialmente no sentido interior do estado. Já no domingo (31), o trânsito deve ficar intenso na rodovia no sentido Salvador, quando muitas pessoas retornam para a capital baiana. A segunda-feira (1º) também será marcada por uma movimentação intensa nos dois sentidos da rodovia.

Além disso, para agilizar o fluxo de veículos nos horários de pico, a VIABAHIA vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio 1 (PP1), localizada em Simões Filho, na quinta-feira (28), das 14h às 22h e na sexta-feira (29), das 6h às 14h. O atendimento também será disponibilizado na Praça de Pedágio 2 (PP2), localizada em Amélia Rodrigues, quinta-feira (28), das 14h às 22h, sexta-feira (29), das 6h às 14h, domingo (31), das 6h às 22h e segunda-feira (01), das 6h às 14h.

Os “papa-filas” são profissionais fardados e identificados pela concessionária, que abordam os veículos nas filas com a possibilidade do pagamento antecipado do valor da tarifa, gerando mais agilidade na travessia pelas cabines. :: LEIA MAIS »

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) orienta os condutores de veículos que em virtude da Caminhada do Perdão, neste domingo (25), haverá interdição parcial nas avenidas Presidente Dutra, Getúlio Vargas, Senhor dos Passos e nas ruas JJ Seabra e Conselheiro Franco, das 6h às 11h.

As vias serão liberadas para a passagem de veículos à medida que os participantes avancem em direção à Catedral Metropolitana Senhora Sant’Ana (Igreja da Matriz), onde o evento religioso será concluído.

A Caminhada do Perdão começa a partir da Paróquia Santo Antônio (Igreja dos Capuchinhos).

A SMT orienta ainda os condutores de veículos que redobrem a atenção quando estiverem trafegando nos trechos com presença dos participantes. (PMFS)

Foto: Divulgação/Ascom-ViaBahia

Com a proximidade do Carnaval, a ViaBahia, concessionária responsável pela BR-324, está se preparando para um aumento significativo no fluxo de veículos durante o período festivo. Estima-se um crescimento de 4,3% no tráfego em comparação com dias convencionais. A estimativa começa a contar a partir da quinta-feira (8), com objetivo de garantir a segurança e a fluidez na rodovia.

Durante o período do Carnaval, a ViaBahia prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. Na sexta-feira (9), espera-se um aumento significativo no fluxo das 7h às 12h e das 14h às 18h, no sentido Feira de Santana. O sábado (10) seguirá com movimentação intensa das 6h às 12h, também em direção a Feira de Santana. Já no domingo (11) e na segunda-feira (12), a previsão é de um fluxo regular ao longo de todo o dia. Na terça-feira (13), antevê-se um aumento de movimento das 16h às 18h, no sentido Salvador. Por fim, na Quarta-feira de Cinzas (14), espera-se um fluxo intenso a partir das 10h até às 18h, no sentido Salvador.

A concessionária está atenta às expectativas do movimento de veículos na BR-324. Para atender a essa demanda, a ViaBahia vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio 2 (P2), localizada em Amélia Rodrigues, nos horários de pico. O número do quadro operacional também vai aumentar nas Praças de Pedágio para atender o fluxo do período. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-BA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. O calendário de pagamento está disponível no site da Sefaz.

Outra possibilidade é pagar via pix, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal Ba.gov.br.

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/VIABAHIA

Com a chegada do ano novo, as rodovias baianas devem registrar aumento no tráfego de veículos entre os dias 29 de dezembro e 02 de janeiro. De acordo com a VIABAHIA, concessionária responsável pela BR-324 no estado, o aumento durante esse período deverá ser de 3,5% em comparação com os dias convencionais.

Segundo a previsão da Concessionária, o dia de maior movimentação deve ser a sexta-feira (29), com tráfego intenso entre 14h e 18h no sentido interior do estado. Também haverá aumento no tráfego de veículos na terça-feira (2 de janeiro), no sentido Salvador. A média de aumento é feita a partir de uma comparação de uma semana convencional com a do feriado.

Para garantir uma viagem mais tranquila, segura e com maior fluidez no trânsito, a VIABAHIA vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio de Amélia Rodrigues (P2) nos horários de maior movimentação.

Elio Nogueira, supervisor de operações da VIABAHIA, ressalta a importância de os motoristas estarem atentos ao trajeto. “Orientamos que os motoristas estejam atentos ao limite de velocidade e as sinalizações durante todo o trajeto, proporcionando uma viagem mais segura para todos que passam pela BR-324”, salienta Elio. :: LEIA MAIS »