:: ‘Vereador denuncia cargos com salários acima do teto’

O líder da oposição na Câmara, vereador José Trindade (PSL), fez um levantamento de 28 nomes da Prefeitura de Salvador que recebem acima do salário do prefeito ACM Neto, o que fere o teto permitido por lei para o funcionalismo público – atualmente R$ 18.038,10. Segundo o legislador, os “agrados” proporcionados pelo prefeito custaram aos cofres públicos R$ 800 mil.

Os dados foram encaminhados por José Trindade ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a segunda representação do vereador. Na primeira, quando foram apontados três nomes que recebiam os valores a mais, a Prefeitura usou como justificativa a nova lei do teto, que cobriria os vencimentos, mas que só entra em vigor em janeiro de 2018.

“Em prefeituras do interior do Estado, o TCM aplicou multa e pediu o ressarcimento dos valores. Em Salvador, o prefeito recebeu apenas uma orientação e, mesmo assim, não só continuou pagando acima do teto como acrescentou nomes à lista de sorteados na mega do dinheiro público”, critica Trindade.

O vereador defende que os vencimentos sejam reajustados para o permitido por lei e que o prefeito devolva os R$ 800 mil excedentes. “Imagine você, trabalhador, se recebesse até R$ 5 mil a mais que o seu chefe, que maravilha seria, não é mesmo? Mas enquanto você morre de tanto trabalhar para ganhar um salário mínimo o prefeito distribui o dinheiro público entre os amigos dele. Isso é um mau uso dos recursos públicos. A Prefeitura ordena despesas em contrariedade à lei e permite a incorporação de verbas públicas municipais a patrimônios particulares de pessoas físicas”, afirma.