:: ‘vereador José Trindade’

Vereador José Trindade no Hospital Municipal de Salvador

Em visita ao recém-inaugurado Hospital Municipal de Salvador, entregue há dois meses pelo prefeito ACM Neto, o vereador oposicionista, José Trindade (PSL), disse que encontrou lá um hospital fantasma. Apesar da boa estrutura, Trindade disse que não viu funcionários para trabalhar e pacientes para serem atendidos. “Um hospital com capacidade para mil internamentos por mês, 600 mil procedimentos e, no momento, encontra-se aberto como hospital fantasma. Apesar do alto custo, os corredores e salas de espera estão vazias. É ou não é um caos a saúde de Salvador?”, questionou o vereador.

O líder da oposição na Câmara, vereador José Trindade (PSL), fez um levantamento de 28 nomes da Prefeitura de Salvador que recebem acima do salário do prefeito ACM Neto, o que fere o teto permitido por lei para o funcionalismo público – atualmente R$ 18.038,10. Segundo o legislador, os “agrados” proporcionados pelo prefeito custaram aos cofres públicos R$ 800 mil.

Os dados foram encaminhados por José Trindade ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a segunda representação do vereador. Na primeira, quando foram apontados três nomes que recebiam os valores a mais, a Prefeitura usou como justificativa a nova lei do teto, que cobriria os vencimentos, mas que só entra em vigor em janeiro de 2018.

“Em prefeituras do interior do Estado, o TCM aplicou multa e pediu o ressarcimento dos valores. Em Salvador, o prefeito recebeu apenas uma orientação e, mesmo assim, não só continuou pagando acima do teto como acrescentou nomes à lista de sorteados na mega do dinheiro público”, critica Trindade.

O vereador defende que os vencimentos sejam reajustados para o permitido por lei e que o prefeito devolva os R$ 800 mil excedentes. “Imagine você, trabalhador, se recebesse até R$ 5 mil a mais que o seu chefe, que maravilha seria, não é mesmo? Mas enquanto você morre de tanto trabalhar para ganhar um salário mínimo o prefeito distribui o dinheiro público entre os amigos dele. Isso é um mau uso dos recursos públicos. A Prefeitura ordena despesas em contrariedade à lei e permite a incorporação de verbas públicas municipais a patrimônios particulares de pessoas físicas”, afirma.

O vereador pela cidade de Salvador, José Trindade (PSL), reclamou do caos que a cidade de Salvador viveu nesta quinta-feira (30) após a forte chuva que atingiu a cidade. Na opinião do vereador, fica evidente a falta de planejamento e programação que a Prefeitura Municipal tem para evitar os transtornos causados.

“Entra ano e sai ano, o prefeito, que só pensa em festa, não apresenta medidas preventivas para minimizar os danos causados em época chuvosa, e a população é que vive o prejuízo. Avenidas completamente alagadas, carros danificados, calçadas deterioradas, bueiros entupidos e transtorno à vida do cidadão. É este o presente do prefeito à cidade”, disparou.

O vereador José Trindade (PSL), entrou com uma denúncia junto ao Ministério Público da Bahia (MP) devido ao aumento abusivo do preço do combustível dos postos de gasolina na cidade de Salvador, indicando a cartelização no setor. Apesar da Petrobras ter anunciado a redução dos preços do diesel e da gasolina, nas refinarias, em 5,1% e 1,4%, respectivamente, Salvador tem apresentado grande variação no preço dos combustíveis oscilando para mais, em intervalo de tempo extremamente curto.

Segundo o vereador, no dia 17/03/2017, Salvador registrava preço da gasolina comum custando entre R$ 3,44 e R$3,49. Já no dia 21/03/2017, passados apenas 4(quatro) dias, foi possível conferir preços entre R$3,84 e R$ 3,89 (ver fotos).

De acordo com o edil, o Posto Shell, Posto Alegria e Posto Menor Preço estão entre os postos que demonstram completo desequilibro de parâmetros na fixação de preços e coloca o consumidor em situação de fragilidade, em razão da constante surpresa no que toca aos valores de combustível na cidade de Salvador.

Para Trindade “é injustificável, descabido e desproporcional que, em um período de 4 (quatro) dias, o preço da gasolina ter um aumento significativo e com indícios de cartelização, o que é bastante grave para nossa cidade, e especial, para o consumidor”.

“Assim, é necessário uma maior fiscalização dos abusos cometidos pelos postos de combustíveis do Município de Salvador, devendo-se tomar medidas para que os direitos do consumidor sejam respeitados, evitando assim que a ganância das empresas privadas afete todo o meio social em que vivemos”, finalizou.

Conforme o vereador, prefeito protocolou queixa-crime na 10ª Vara Criminal do TJ/BA

Segundo o vereador José Trindade (PSL), o prefeito ACM Neto protocolou queixa-crime contra a sua pessoa na 10ª Vara Criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). O processo, informa, foi motivado por causa das críticas contrárias à regulamentação do Uber.

Dizendo-se “surpreso” com a notícia, Trindade observa que o prefeito vive criticando a gestão do governador Rui Costa. “Fiquei a imaginar que os ventos da democracia que sopram desde 2007 na Bahia tivessem atingido o Thomé de Souza, mas pelo visto o prefeito quer calar as vozes contrárias aos seus interesses”, frisa o vereador.

Trindade diz que não irá se intimidar: “Continuarei a exercer minhas funções de vereador e permanecerei fiscalizando a administração municipal, para isso fui eleito democraticamente. É isso que meus eleitores esperam”.

Foto: Valdemiro Lopes

O vereador José Trindade (PSL) contestou a inauguração do Centro de Saúde Professor Bezerra Lopes, no bairro da Liberdade, realizada pelo prefeito ACM Neto. Segundo o vereador, a unidade já tinha sido inaugurada em 1962, pelo então governador da Bahia, Juracy Magalhães.

“O prefeito fez uma maquiagem no centro de saúde e colocou a placa como estivesse realizado a obra de construção de um equipamento que já existe há mais de meio século. Isso é apropriação do bem público, é mais uma farsa desta administração”, afirma Trindade.

Trindade observou, ainda, que a unidade passou por outra intervenção em 2004, na gestão do então prefeito Antônio Imbassahy, quando Paulo Souto era governador. O vereador acrescenta que “não satisfeito, o prefeito espalha diversos outdoors na cidade, mostrando o centro como “novas unidades de saúde” realizadas na administração municipal”.
José Trindade, o povo está sendo enganado afirma que esta é a segunda vez em menos de 15 dias que o prefeito comete irregularidades nas placas oficiais. “Ele colocou uma frase extraída de suas propagandas na placa oficial na duplicação da Rua Luiz Maria, na Baixa do Fiscal. É inadmissível isso, os órgãos de fiscalização precisam tomar providências”, concluiu Trindade.

Foto: Reginaldo Ipê

O vereador José Trindade (PSL) apontou irregularidade na cobrança da Taxa de Lixo aos grandes geradores em Salvador. “Na ânsia arrecadatória, o prefeito está cobrando duas vezes pelo mesmo serviço” observa Trindade. De acordo com o Decreto nº 25.316/14, os grandes geradores de lixo, cuja produção é superior a 300 litros por dia, devem se responsabilizar pela coleta, transporte, tratamento, destinação dos respectivos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos, através da contratação de empresas terceirizadas cadastradas na prefeitura.

Em contrapartida, estão dispensados do pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). “Essa taxa acresce cerca de 25% no valor cobrado do IPTU; só que os empresários, a exemplo daqueles que atuam na região da Avenida Tancredo Neves, estão se sentido extorquidos e afirmam, com razão, que não pagarão duas vezes pela mesmo serviço, o que está provocando uma redução na arrecadação do imposto”, observa Trindade. “Ora, os condomínios são cadastrados na Limpurb e, mesmo assim, recebem a cobrança embutida no IPTU, não acredito que possa ser um simples erro”, atesta.

Foto: Reginaldo Ipê

O vereador José Trindade (PSL) protocolou uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) visando impedir a exclusividade na comercialização de bebidas durante os dias de festas de aniversário dos 467 anos de Salvador, promovida pela prefeitura.

“Serão oito dias de festa em vários locais da cidade, a Justiça tem que impedir que o prefeito transforme esse acordo em vício administrativo, que prejudica até o comércio formal, já que agentes da prefeitura apreendem produtos diferentes da marca da patrocinadora nos estabelecimentos comerciais do entorno da festa”, pontuou o vereador.

No período do Carnaval, o vereador Trindade entrou com ação contra o prefeito ACM Neto no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Ministério Público do Estado da Bahia e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para impedir a exclusividade, mas os órgãos não deliberam sobre a questão.

Vereador alertou para a existência de aproximadamente seis mil moradores de rua

O vereador José Trindade (PSL) afirmou que o prefeito ACM Neto deveria cuidar mais da área social de Salvador ao invés de se preocupar em rebater críticas políticas. Conforme ressalta o edil, na cidade há cerca de 80 mil usuários de drogas, “necessitando de unidades de internamento, porém a cidade não possui leito próprio ou conveniado da rede particular para tratamento destas pessoas”.

Trindade também alerta para a existência de aproximadamente seis mil moradores de rua, precisando de casas de acolhimento. “As poucas vagas que abrigavam esses cidadãos deram lugar a um estacionamento, sempre vazio, no Largo de Roma, mostrando que o prefeito não se preocupa com o ser humano”, ressalta.