:: ‘vereador Silvio Dias (PT)’

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

A Prefeitura de Feira de Santana continua pagando, irregularmente, de forma parcelada, o salário de uma parte dos profissionais da educação. O assunto foi tratado esta semana em reunião do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) por uma integrante do órgão, informa o vereador Silvio Dias (PT), que participou do encontro. “O Governo Municipal descumpre ordem judicial que determina pagamento no mesmo dia para todos estes servidores”, adverte.

Mais um problema enfrentado por um grupo de profissionais da educação, abordado na reunião do Fundeb, se refere a gratificação daqueles que trabalham em escolas da zona rural. O Poder Executivo, segundo o vereador, “insiste em pagar proporcionalmente aos dias trabalhados, o que é errado. Gratificação faz parte do salário e deve ser integral”. Como exemplo, ele lembra que seus colegas da Polícia Rodoviária Federal que atuam nas fronteiras do país recebem a gratificação permanentemente e sem cortes, mesmo que esteja de licença médica, férias ou qualquer outro afastamento”. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

Em vigor desde o ano de 2009, o processo de municipalização do ensino ainda enfrenta barreiras em Feira de Santana. O alerta é do vereador Silvio Dias (PT), vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana. O político, durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (21), criticou a inércia do governo municipal diante dos problemas enfrentados pela educação pública no município.

“A municipalização é uma questão legal. Desde 2009 que Feira de Santana e a Bahia convivem com essa necessidade de passar a responsabilidade do ensino fundamental para os municípios. Mas em Feira de Santana há um problema ainda maior: 65% do ensino fundamental, que por lei a prioridade é do Município, estava nas mãos do Estado”, denunciou Dias.

O cenário, como destaca o vereador, impacta negativamente na assistência aos jovens. “O Estado deixa de cumprir o seu papel, que é de cuidar do ensino médio e da formação técnica e profissional dos jovens para cuidar do ensino fundamental, que deveria ser prioridade do Município”, reclama o vereador, acrescentando que a   gestão municipal por mais de 20 anos e recusou a aceitar o diálogo sobre o processo de municipalização.

“Nos últimos anos, com o empenho da secretária municipal de Educação, professora Anaci Paim, o diálogo avançou e o Município, então, passou a aceitar a municipalização das escolas que dispõem de ensino fundamental. E o Estado se dispôs a entregar o patrimônio para que o governo municipal   pudesse assumir o seu papel, exemplo disso está a Escola Agostinho Fróes da Mota, reformado pelo Estado e entregue à prefeitura de Feira de Santana para assegurar aos alunos o direito à educação”, pontuou o petista. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

A falta de vacina nos postos de Feira de Santana coloca a saúde da população em risco. O alerta foi feito pelo vereador Silvio Dias (PT), durante pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Câmara Municipal. O político chamou a atenção para os baixos índices de cobertura vacinal no público infantil, bem como para a ausência de medidas efetivas por parte do poder público municipal para solucionar a escassez de imunizantes.

“Tenho recebido inúmeras reclamações referentes à falta de vacina nos postos de saúde As famílias levam suas crianças para serem vacinadas nas unidades mais próximas de suas residências e não encontram vacina, tendo que se deslocar para outro bairro para aventurar encontrar o imunizante”, denunciou Silvio Dias.

Uma das unidades apontadas com escassez de doses, como relatado pelo vereador, é o posto de saúde do bairro Sítio Matias. “Um pai me ligou, já sem saber o que fazer porque todas as vezes que se dirige a esta referida unidade para vacinar o seu filho, não tem vacina disponível”, lamentou, criticando a inércia do governo municipal. “A vacina é um instrumento pelo qual nós vencemos muitas doenças. E o Município, ao invés de atuar para facilitar a aplicação dessas vacinas, dificulta a situação”, avaliou. :: LEIA MAIS »

Fotos: Wevilly Monteiro – PMFS | Vereador Silvio Dias – CMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana declarou situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 9.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Ana Karoline Rebouças, a maioria das regiões da zona rural não dispõe de rede hidráulica ou acúmulo de água em açudes para consumo humano, o que motivou o decreto. “Isso garante o abastecimento através de carro pipa, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Defesa”, explica a coordenadora.

De acordo com o documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a orientação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Também autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos – contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos. Clique e confira na íntegra o decreto. (PMFS)

Contestação de vereador

Após a publicação do decreto de situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem, o vereador Silvio Dias (PT), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou a ação do Governo Municipal. Segundo o oposicionista, ficou parecendo que ele está em outro Município ou Estado. “Nos últimos meses, vivenciamos momentos mais chuvosos da cidade. Não se viu tanta chuva em Feira de Santana como nos últimos meses”, disse. :: LEIA MAIS »