:: ‘vereadores’

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

A cidade de Feira de Santana ficou sabendo neste domingo (06) quem foram os vereadores que vão lhe representar nos próximos quatro anos. Dos 21 vereadores que estão na atual Legislatura, 15 conseguiram a sua reeleição. A nova legislatura tem apenas 4 nomes novos.

Veja a lista de quem são os vereadores eleitos:

Edvaldo Lima (União) – 6.430 (reeleito)
Marcos Lima (União) – 5. 854
Gerusa Sampaio (União) – 5. 816 (reeleito)
Lulinha (União) – 5.574
Silvio Dias (PT) – 5.379 (reeleito)
José Carneiro (União) – 5.326 (reeleito)
Eremita Mota (PP) – 5. 208 (reeleito)
Ismael Bastos (PL) – 4. 968
Pastor Valdemir (PP) – 4.810 (reeleito)
Luiz da Feira (PP) – 4.715 (reeleito)
Eli Ribeiro (Republicanos) – 4.641 (reeleito)
Ron do Povo (PP) – 4.629 (reeleito)
Professor Ivamberg (PT) – 4.524 (reeleito)
Jurandy Carvalho (PSDB) – 4.374 (reeleito)
Zé Curuca (União) – 4. 313 (reeleito)
Gean Caverna (Pode) – 4.051
Marcus Carvalhal (PL) – 3.930
Galeguinho (União) – 3.827 (reeleito)
Lu de Ronny (PV) – 3. 681 (reeleito)
Pedro Américo (Cidadania) – 3.386 (reeleito)
Jorge Oliveira (PRD) 2.247

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após reunir-se com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, recomendou na quinta-feira, dia 11, à Prefeitura Municipal de Ilhéus que exonere, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, seja por linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau de vereadores do município.

A promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, autora da recomendação, apontou haver prática de nepotismo na nomeação de parentes de vereadores em cargos comissionados no Poder Executivo, uma vez que os parlamentares municipais fiscalizam a autoridade pública responsável pela nomeação. “É o caso típico do que é chamado na doutrina de ‘nepotismo indireto’, pois possui o objetivo de atender interesses pessoais, políticos ou partidários, em detrimento da eficiência e da moralidade administrativa”, afirmou a promotora.

Ela explicou que, apesar de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992) – que trouxe tipos específicos de nepotismo, direto e cruzado, enquanto ato de improbidade – ainda é possível combater judicialmente outras modalidades, especialmente quando há a nomeação de servidores sem qualificação técnica adequada para cargos comissionados, a partir da tutela dos princípios constitucionais da Administração Pública. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações de bens dos vereadores de Feira de Santana da atual legislatura que irão concorrer à reeleição nas eleições 2024. Vale destacar que o vereador Fernando Torres (PSD) não foi incluído porque anunciou que não será candidato a reeleição e pediu afastamento das atividades legislativas, e quem ficou na vaga dele foi o suplente Ismael Bastos (PL). Os dados foram retirados no último sábado (10) dos patrimônios declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cada um deles.

Confira os valores declarados pelos vereadores que concorrerão à reeleição na ordem do maior para o menor:

Silvio Dias (PT) – Total em bens: R$ 1.084.759,59

Eremita Mota (PP) – Total em bens: R$ 610.000,00

Paulão do Caldeirão (PP) – Total em bens: R$ 543.755,74

José Carneiro (União Brasil) – Total em bens: R$ 497.400,00

Gerusa Sampaio (União Brasil) – Total em bens: R$ 476.736,65

Emerson Minho (PP) – Total em bens: R$ 357.000,00

Professor Ivamberg Lima (PT) – Total em bens: R$ 294.000,00

Edvaldo Lima (União Brasil) – Total em bens: R$ 237.500,00

Ron do Povo (PP) – Total em bens: R$ 170.773,15

Eli Ribeiro (Republicanos) – Total em bens: R$ 170.303,00

Jurandy Carvalho (PSDB) – Total em bens: R$ 159.880,00

Pastor Valdemir Santos (PP) – Total em bens: R$ 125.060,00

Correia Zezito (PL) – Total em bens: R$ 113.990,00

Zé Curuca (União Brasil) – Total em bens: R$ 113.967,43

Pedro Cícero (PP) – Total em bens: R$ 110.000,00

Pedro Américo (Cidadania) – Total em bens: R$ 108.941,21

Luiz da Feira (PP) – Total em bens: R$ 94.247,02

Ismael Bastos (PL) – Total em bens: R$ 48.000,00

Jhonatas Monteiro (PSOL) – Total em bens: R$ 45.529,00

Lu de Ronny (PV) – Total em bens: R$ 17,46

Galeguinho (União Brasil): Não há bens a declarar

Gastos nas eleições 2024

O Limite Legal de Gastos 1º Turno é de R$ 98.823,71.

Foto: Divulgação/CMFS

A requalificação do prédio-sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) tornou o espaço do Legislativo mais confortável e acolhedor para os cidadãos feirenses. A observação foi feita por diversos vereadores nesta quarta-feira (17), durante pronunciamentos na primeira sessão ordinária realizada no imóvel, após conclusão dos serviços de manutenção. Nova estrutura física confortável, acessibilidade presente em todo o interior da Casa da Cidadania e implantação de um sistema de segurança por reconhecimento facial e detector de metais foram alguns dos pontos destacados. Reconhecendo a importância da iniciativa, alguns parlamentares parabenizaram a Presidência do Legislativo que, juntamente com a Mesa Diretiva, concretizaram um anseio antigo do parlamento municipal.

Para Professor Ivamberg (PT), “estar de casa nova” é motivo de festa e comemoração. Na opinião dele, a segunda cidade da Bahia, maior que oito capitais do país, há muito tempo “merecia ter uma Câmara” com tal infraestrutura. Desde o sistema de segurança que foi instalado, disse ele, é perceptível o cuidado da obra visando acolher bem os cidadãos. Satisfeito com a retomada dos trabalhos em um ambiente “bem melhor”, o vereador Correia Zezito (PL) lembrou, por sua vez, que o prédio onde funciona o Legislativo, antes era uma antiga cadeia. “A Casa da Cidadania está uma coisa de outro mundo. Tudo limpo e maravilhoso”, destacou.

“Considero esta Casa, hoje, a mais bonita da Bahia”, afirmou Luiz da Feira (PP). O parlamentar entende que a ação executada pela primeira mulher a ocupar a Presidência do Legislativo feirense fica como um exemplo para os demais municípios do Estado. Apontando como fundamental a atenção dedicada ao quesito da acessibilidade nos vários setores do prédio, Silvio Dias (PT) disse ter ficado feliz com o resultado da requalificação. “Com este olhar mais sensível, Feira é quem ganha. Passamos a ter um espaço público moderno e que realmente promove o acolhimento a todas as pessoas”, frisou.

A “nova” Casa Legislativa, conforme classificou Paulão do Caldeirão (PP), apesar de conter rampas, espaço para cadeirantes, estrutura e sonorização qualificada, priorizou o respeito à preservação das características históricas do imóvel. A obra, portanto, é um “presente para o povo de Feira”, observou. Para Emerson Minho (PP), a requalificação tornou o espaço legislativo bonito, apresentável e digno para os cidadãos e os representantes deles na Câmara.

Uma das instituições públicas mais frequentadas pelo povo, conforme Jhonatas Monteiro (PSOL), os serviços realizados nas dependências do Legislativo são fundamentais para cumprimento do papel de “acolher os cidadãos” da melhor forma possível, opinião esta compartilhada pelo vereador Pastor Valdemir (PP), que fez questão de expressar alegria por estar vivenciando o momento. “Toda a Feira desejava um local como este, dotado de estrutura de qualidade destinada a receber o povo e seus representantes”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMVC

Nesta quinta-feira (09/05), um grupo de parlamentares protocolou requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). Em coletiva de imprensa, os vereadores informaram que o objetivo é apurar possível omissão por parte da Prefeita Sheila Lemos (União Brasil) quanto ao seu dever legal de adotar providências em relação a supostos atos de corrupção ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde durante a gestão da ex-Secretária Ramona Cerqueira Pereira, caracterizados por fraudes em licitações e contratos, superfaturamento de preços e desvios de verbas públicas.

Os vereadores que assinaram o pedido foram: Alexandre Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Delegado Marcus Vinícius (PODEMOS), Lúcia Rocha (MDB) e Augusto Cândido (MDB).

A decisão partiu após tornada pública a Operação “Dropout” da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde e empresas contratadas pelo município e afastou servidores públicos de suas funções por 180 dias, averiguando denúncia de possíveis fraudes na compra de testes para Covid-19, em 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/PRPR

O Ministério Público Eleitoral defende que houve fraude à cota de gênero na apresentação de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para disputar o cargo de vereador em Central (BA), nas eleições de 2020. Como consequência, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados. Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão defende haver provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias de mulheres. O caso foi analisado nessa terça-feira (19), pelo plenário do TSE, mas acabou suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Segundo consta na ação, as seis candidatas obtiveram votação inexpressiva – variando entre 16 e 58 votos – e apresentaram prestação de contas semelhantes, com receitas entre R$ 315 e R$ 415. Além disso, registraram gatos com material de campanha às vésperas das eleições e após o ajuizamento da ação contestando as candidaturas. Outro indício da fraude, segundo o MP Eleitoral, é o fato de algumas delas terem realizado campanha nas redes sociais apenas para o candidato a prefeito, sem mencionar suas próprias candidaturas.

“Os precedentes firmados pelo TSE sobre a matéria – votação pífia, gastos inexpressivos de campanha, prestações de contas padronizadas, com despesas lançadas apenas às vésperas do pleito – aliados ao uso de redes sociais não para apresentar a própria candidatura e pedir votos para si, mas apenas para a chapa majoritária, são mais do que circunstâncias indiciárias da fraude”, afirma o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, no parecer. A legislação obriga os partidos a registrarem ao menos 30% de mulheres para disputar o cargo de vereador. Para o PGE, todos os elementos presentes no caso comprovam a fraude a essa regra, assim como a participação dos investigados “que agiram com união de esforços”.

Durante o julgamento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, divergiu do relator para acolher o parecer do MP Eleitoral e reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), que havia afastado a fraude. Segundo ele, o partido tentou disfarçar a irregularidade, que fica evidente com a análise de outros elementos, como o fato de algumas das mulheres serem parentes de outros candidatos e nunca terem pedido votos para suas campanhas, embora fossem ativas nas redes sociais. “O somatório de todas as essas evidências demonstram a existência de fraude”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Requerimento

Após uma reunião entre a maioria dos vereadores que compõem a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, acompanhada também pela maioria dos edis da Casa, na manhã desta sexta-feira (22), ficou decidida a realização de uma sessão extraordinária no próximo dia 27 para apreciação do projeto de lei do Orçamento do Município em 2024. A sessão extraordinária ocorrerá no Centro de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva. A decisão dos vereadores é respaldada pelo Parágrafo Único, Ítem I, do Art. 53 da Lei Orgânica do Município. A análise da matéria acontecerá no horário regimental, a partir das 8h30.

Nesta sexta-feira estava agendada uma sessão, que não ocorreu, resultando inclusive em descumprimento de decisão judicial por parte da presidência da Casa.

A decisão foi oficializada pela maioria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Fernando Dantas Torres (1º vice-presidente da Mesa Diretiva), Josse Paulo Pereira Barbosa (2º vice-presidente da Mesa Diretiva), Valdemir da Silva Santos (2º secretário da Mesa Diretiva), e Edvaldo Lima Santos (3º secretário da Mesa Diretiva). O grupo constituiu a maioria da Mesa, em conformidade com o Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Stafanny Lopes

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo PT, Zé Neto, reuniu-se com os vereadores Silvio Dias (PT), Professor Ivamberg (PT) Emerson Minho (DC), Luiz da Feira (AVANTE), Fernando Torres, que também é presidente (PSD), e os presidentes municipais de partidos da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues, Gerinaldo Costa, do PT; Aroldo Moreira, do PCdoB; Alan Ferreira, do Agir; além de Roberto Tourinho, do PSB; nesta segunda-feira (27/11).

Na ocasião, iniciaram diálogos para avaliar os desafios e caminhos, estratégias e regras para formação das chapas proporcionais para as eleições municipais de 2024.

A ideia, segundo Zé Neto, é ampliar o debate político na maior cidade do interior da Bahia, com perspectivas de formar um grupo coeso e unificado, sob a liderança do governador Jerônimo, que coordenará processo eleitoral em Feira e que coloca o município como uma das suas prioridades para a disputa eleitoral de 2024. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Após a Prefeitura de Feira de Santana ter anunciado o cancelamento da Expofeira, principal evento agropecuário da cidade e o Governo do Estado fazer o mesmo em relação a 33ª edição da FENAGRO (Feira Nacional da Agropecuária), vereadores usaram a Tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta quinta-feira (26), para lamentar a não realização de eventos tão importantes para a economia do município e estado, respectivamente.

O vereador José Carneiro (MDB) foi o primeiro a levar o assunto para discussão. Além de ressaltar a importância dos dois eventos para a economia do estado, lamentou que vereadores aliados do Governo do Estado não tenham feito os mesmos questionamentos em relação ao cancelamento da Fenagro, como fizeram com a Expofeira. “É um absurdo que o cancelamento de um evento como a Fenagro, com tamanha relevância na área agropecuária do Estado e, até, do país, não seja tema de debate nesta Casa”, indagou.

Já o vereador representante do distrito de Ipuaçu e atuante no que se refere às questões agropecuárias, Jurandy Carvalho (PL), disse que o cancelamento da Fenagro é um descaso do Governo da Bahia. “Precisamos adotar medidas urgentes para que possamos tratar a nossa zona rural com mais zelo”, destacou. :: LEIA MAIS »