:: ‘violência psicológica’

Foto: ACM

Os casos de violência psicológica contra a mulher são maioria dos atendimentos no Centro Municipal de Referência Maria Quitéria (CRMQ). Entre janeiro e junho deste ano, 183 casos foram registrados. Enquanto o mesmo período do ano passado foram 160 – um aumento de 14,3%. É o que aponta a coordenadora do órgão, Ivone Nobre.

Em Feira de Santana, 218 mulheres procuraram a ajuda do órgão vinculado à Prefeitura este ano. No período foram registrados diversos tipos de violência, a exemplo de violência física (108), sexual (49), moral (142) e patrimonial (79).

A maioria dos atendimentos por violência foi provocada pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. Contudo, não é exigido que se desvincule do convívio com o agressor para ter a assistência do órgão. Assim como não há obrigatoriedade do registro de ocorrência.

“Ela precisa reconhecer as fases do ciclo de violência e tomar a decisão por conta própria. A dependência financeira e emocional são os principais motivos para retornar a convivência com o agressor. No entanto, não impede ela de continuar com o acompanhamento e participar das atividades”, explica Ivone Nobre. :: LEIA MAIS »

Foto: Stockphoto – Reprodução/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. O texto também inclui no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o crime de violência psicológica contra a mulher. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).

A norma teve origem no projeto de lei (PL) 741/2021, sugerido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). No Senado, a relatora da matéria foi a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

O texto prevê que Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública podem estabelecer parcerias com estabelecimentos comerciais privados. O programa Sinal Vermelho prevê, entre outras medidas, que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso.

De acordo com a lei, a vítima pode apresentar o sinal em repartições públicas e entidades privadas que participem do programa. Em seguida, ela deve ser encaminhada para atendimento especializado. O texto também prevê a realização de ampla campanha de divulgação para informar a população sobre o significado do código do Sinal Vermelho, de maneira a torná-lo facilmente reconhecível por toda a sociedade. :: LEIA MAIS »

Ivan Araujo, médico psiquiatria – Foto: Divulgação / Ascom

A violência psicológica sofrida através do preconceito racial pode gerar adoecimento mental e levar a uma série de transtornos, desde quadros ansiosos depressivos, a depender da intensidade dessa forma de violência, até quadros mais graves. A afirmação é do médico psiquiatria Ivan Araujo. Ele destaca que o indivíduo que sofre preconceito racial pode desenvolver alguns comportamentos evitativos, sentimentos de menos valia e vivem constantemente vulneráveis a outras formas de violência.

“É interessante que muitas vezes a pessoa não tem o histórico familiar de transtorno mental e, após ter sofrido uma forma de violência muito intensa, pode desenvolver formas de doenças graves. Tanto instituições relacionadas a saúde quanto da justiça, têm verificado que essas formas de violência interferem no processo saúde/doença”, destacou.

De acordo com o especialista, no ano de 2002 a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez um relatório sobre violência e saúde, entendendo que o racismo é uma forma de perpetuação de violência étnica. Outro dado apresentado pelo psiquiatra é do ano de 2007, quando o Ministério da Saúde fez um relatório chamado Atenção Integral à Saúde da População Negra, mostrando que o indivíduo que sofre preconceito adoece mais e a taxa de suicídio é maior na população negra do que na população parda ou branca. Outro estudo do ano de 2016 indica que o risco de suicídio é 46% maior em jovens e adolescentes negros do que em brancos. :: LEIA MAIS »