Targino Machado e Pastor Tom-montagem site Política In Rosa

O deputado estadual Targino Machado (DEM) lembrou que a pouco tempo repercutiu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em conjunto com Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). A denúncia, segundo Targino, era em desfavor de agentes políticos-administrativos e de agentes econômicos-empresariais que atuaram na Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana de forma continuada entre os anos de 2009 a 2018 com a prática de falsidade ideológica, organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, peculato e lavagem de dinheiro. “Tudo já provado por farto material probatório, já resultando em dez prisões preventivas do núcleo econômico-empresarial”, afirmou o deputado.

O deputado disse ainda que a investigação teve início fruto de notícias de irregularidades na contratação, pelo município de Feira de Santana, da “Cooperativa Coofsaúde”, mediante direcionamento de licitações voltadas à contratação de mão de obra no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da citada cidade, através de contratos superfaturados em seus valores e defeituosamente executados mediante prestação de serviços parciais. “A Secretária de Saúde fingia que fiscalizava os agentes privados, e estes superfaturavam os serviços e emitiam notas fiscais ideologicamente falsas, que eram validadas pelos agentes políticos da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Jurídica do município”, completou.

Ainda conforme o deputado, o núcleo formado por agentes econômicos-financeiros foi desmantelado com prisões temporárias e, em seguida, transformadas em prisões preventivas de dez participantes. “O núcleo político–administrativo ainda não sofreu nenhuma baixa, embora o MP do Estado da Bahia dê conta da participação na organização criminosa da Secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, e do chefe da Procuradoria Jurídica do município, Dr. Cleudson Santos Almeida, além de outros funcionários públicos”, explicou. Ele ressalta ainda que já alertou sobre o risco destes agentes políticos que ainda não estão condenados e que estão com a espada apontada para a cabeça deles continuarem em pleno exercício dos seus cargos e funções estratégicas é o de destruição de provas, além da continuidade dos crimes. “Eles deveriam pedir o chapéu e se afastarem do cargo”, opinou.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, baixou portaria em 14 de fevereiro de 2019, criando comissão de sindicância para investigar as denúncias e deu prazo de 30 dias para conclusões. Passaram-se cem dias e não se tem conhecimento de nenhuma conclusão. “A pergunta que não quer calar: por que até o momento a senhora Denise Mascarenhas continua Secretária de Saúde do município de Feira de Santana, apesar de apontada como participante da organização criminosa que desviou cerca de R$ 100 milhões da referida secretaria, bem assim o chefe da Procuradoria Jurídica do município, que deu amparo, segundo o MP, a todo esse malfeito? Com a palavra o prefeito Colbert Martins. Ou o prefeito adota as providências cabíveis ou vão atribuir a ele o fato de colocar raposa para tomar conta de galinheiro”, disparou.

Defesa da permanência

O deputado estadual Tom (PSL) saiu em defesa da secretária de saúde Denise Mascarenhas e do procurador do município, Cleudson Almeida. Ele disse que, diferente do seu colega Targino Machado, não defende o afastamento da secretaria de Saúde Denise Mascarenhas e nem do Procurador Dr. Cleudson Almeida. “Defendo que os fatos sejam apurados como já estão sendo. No entanto, se a justiça conseguir provar que ambos cometeram alguma irregularidade que sejam punidos na forma da Lei”, defendeu Tom, pedindo que aguardem a apuração e o resultado final do caso.