Foto: Divulgação/TCE

Em continuidade às ações emergenciais para o contingenciamento, controle e redução das suas despesas correntes fixas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE/BA, em renegociação dos seus contratos vigentes, realizará a suspensão parcial de Contratos de Terceirização de Mão de Obra. O objetivo é alcançar a meta de redução mensal de 25% da despesa fixa mensal de custeio, que, somada às demais ações de redução contingencial, busca realizar a maior economia possível na situação emergencial vigente.

A partir de 27/04/2020 (segunda-feira), será adotada a suspensão parcial desses Contratos, inicialmente pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período. As empresas terceirizadas utilizarão as disposições da Medida Provisória nº 936/2020 para que os seus colaboradores recebam o auxílio-salário constante deste dispositivo legal, preservando assim seus postos de trabalho e possibilitando a retomada das atividades após o período de isolamento social imposto pela pandemia COVID-19. (TCE)