Foto: Lucas Peixoto

As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Vale do Jiquiriçá, Velho Chico e Sertão Produtivo foram definidas nesta quinta-feira (21), nas escutas territoriais, que consistem no diálogo de técnicos da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos respectivos territórios de identidade. A atividade, realizada durante todo o dia, nos municípios de Amargosa, Ibotirama e Caetité, irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

A coordenadora do Colegiado Territorial do Vale do Jiquiriçá, Maria Helena Machado, entende a iniciativa como uma oportunidade de pactuar junto ao Governo do Estado as ações e programas que vêm sendo construídos no âmbito do território com o diálogo permanente entre os diversos atores sociais locais. “São medidas importantes e necessárias tanto para a sociedade civil, quanto para o poder público, a gente fazer uma parceria, um casamento de ações que venham a favorecer o desenvolvimento social e político na nossa região”, explica.

De acordo com o prefeito do município de Amargosa, Júlio Pinheiro, a importância do PPA em sua instância participativa se dá à medida em que conecta o Estado com aqueles que são sujeitos da sua atuação, a população e as organizações sociais. “É o momento do Estado ouvir, discutir, debater e também acolher aquelas propostas que são oriundas das demandas da população. É uma política acertada porque dá voz a quem de fato é sujeito dessa ação e acertada porque amplia a chance de acerto das políticas públicas”. O processo de escuta territorial, que foi iniciado no último dia 12, já foi realizado nos territórios do Extremo Sul, Médio Sudoeste,  Costa do Descobrimento, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas e Bacia do Rio Corrente. A atividade será realizada em todos os 27 territórios de identidade até o fim do mês de março.

Planejamento de políticas públicas

Durante a escuta territorial é realizada a leitura e validação das propostas contidas no Plano de Governo Participativo (PGP), do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035 e do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) e eleição para escolha das 30 prioritárias que serão encaminhadas às secretarias de governo para análise e construção das metas e compromissos do PPA 2020-2023.

O PPA, que tem vigência de quatros anos, é um dos instrumentos legais de planejamento das políticas públicas. Nele, os gestores eleitos de todos os entes federados declaram sua visão de futuro, objetivos e diretrizes estratégicas, programas temáticos com indicadores, compromissos e metas para alcançá-los.